Magna Concursos

Foram encontradas 827 questões.

1015457 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Penedo-AL
Provas:

Podem ser objeto de controle judicial por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1015456 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Penedo-AL
Provas:

Classificando-se a Constituição brasileira de 1988 de acordo com os diferentes modelos que surgiram na história constitucional mundial, trata-se de uma Constituição

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1015455 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Penedo-AL
Provas:

O princípio da separação dos Poderes, declarado pela Constituição de 1988 como “cláusula pétrea” (art. 60, § 4°, inciso III, CF), proíbe que

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1015454 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Penedo-AL
Provas:

Os Procuradores Municipais exercem uma função essencial à Justiça, sendo os seus pareceres

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1015453 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Penedo-AL
Provas:

O texto da Lei Federal n.º 9.868/88, que trata da Ação Direta de Inconstitucionalidade, menciona diferentes formas de interpretação jurídica, a saber:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1015452 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Penedo-AL
Provas:

O próprio texto da Constituição brasileira estabelece uma vinculação obrigatória de recursos financeiros da União, dos Estados, do DF e dos Municípios, na(s) seguinte(s) área(s):

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1015451 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Penedo-AL
Provas:

Um Decreto de intervenção do Estado em um dos seus Municípios, editado em virtude da não aplicação do mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino (art. 35, inciso III, CF) devera ser submetido à apreciação do(s) seguinte(s) órgão(s):

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1015450 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Penedo-AL
Provas:

Em relação aos efeitos jurídicos obrigatórios que uma lei federal pode surtir em relação aos Municípios, é correto afirmar que

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1015449 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Penedo-AL
Provas:

No que concerne ao controle da administração pública efetuado por meio do Mandado de Segurança, assinale a opção incorreta.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1015448 Ano: 2010
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Penedo-AL
Provas:

No que concerne ao princípio da Boa-Fé objetiva no âmbito da Administração Pública, assinale a opção incorreta quanto às decorrências do conteúdo de mencionado princípio.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas