A partir da descrição do critério econômico de classificação da despesa orçamentária, as contas despesas correntes e despesas de capital correspondem, no âmbito do setor governamental, às variáveis macroeconômicas denominadas, respectivamente:

O saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês, entre o montante de receita prevista e aquele efetivamente realizado, caracteriza o excesso de arrecadação. Com vistas à apuração dos recursos utilizáveis, provenientes do excesso de arrecadação, é preciso:

No algoritmo de seleção do método de ordenação por seleção direta há uma comparação entre o elemento desejado e um elemento auxiliar (pivô). Esse pivô, no início do processo é o:

De acordo com a Portaria MPS 64/2006, as intimações serão efetuadas por ciência no processo, via postal com Aviso de Recebimento - AR, telegrama, correio eletrônico ou outro meio que assegure a certeza da ciência do ente público interessado. Quando frustrados essesmeios, as intimações serão efetuadas por meio de:

De acordo com o CPC 04, o custo de um ativo ou outro valor que substitua o custo, menos o seu valor residual, é denominado valor:

De acordo com o Anexo 3º da Lei 4.320/64, na classificação da receita pública, o registro alienação de bens móveis é classificado como:

Considere: “é o agrupamento de cargos de atribuições da mesma natureza, de denominação idêntica, de mesmo nível de vencimento e semelhantes quanto ao grau de dificuldade e responsabilidade das atribuições competentes.” Segundo a lei 3884 de 1977, trata-se do conceito de:

De acordo com a Portaria MPS 64/2006, terão prioridade na análise e julgamento os processos em que estiverem presentes circunstâncias que:

O ato administrativo que é praticado por indivíduo que usurpa um cargo público, para efeito de seu aperfeiçoamento como ato administrativo, é considerado:

HISTÓRIA E GEOGRAFIA DE PETRÓPOLIS

Durante os primeiros anos da colonização brasileira, o governo de Portugal não teve condições necessárias para empreender ações que viabilizassem a exploração econômica do espaço colonial. Por conta deste impasse, o sistema de capitanias hereditárias foi adotado como um sistema de administração indireta em que a Coroa abria mão de várias obrigações e gastos com a colonização, repassando-as para a responsabilidade de particulares. O donatário, recebedor da capitania hereditária, tinha entre outros direitos, realizar a doação de sesmarias para os demais colonizadores.

Acerca do termo “sesmaria” pode-se afirmar que:

I. significava no período do Brasil Colônia uma parte de terra que media 6 (seis) hectares;

II. era empregado para todo terreno pertencente à Coroa Portuguesa onde não era observado o desenvolvimento de atividades econômicas ou a ocupação do espaço colonial;

III. a possibilidade de doação de sesmarias era importante, pois o espaço colonial brasileiro tinha grandes dimensões;

IV. é sinônimo de capitanias hereditárias por tratar-se de doação.

Dos itens acima mencionados, estão corretos apenas: