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Em relação às Atividades Geradoras de Impactos Urbanísticos e Ambientais citadas na LC 421/2020 e Piracicaba, assinale a alternativa que apresenta corretamente todas as atividades de impacto, independente da área construída ou metragem do terreno onde estejam implantadas:
I. clubes, salões de festas e similares.
II. oficinas mecânicas, serralherias, funilarias e pinturas.
III. casas de diversões, com música.
IV. templos, igrejas e similares.
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Conforme disposto no artigo 25 da Lei Complementar 421/2020, os Polos Geradores de Tráfego (PGT) são definidos como “edificações permanentes que atraem ou produzem grande número de viagens ao longo do dia e/ ou por período determinado, causando impacto no sistema viário e de transporte, podendo comprometer: a acessibilidade, a mobilidade e a segurança de veículos e pedestres e que devem observar as diretrizes e condicionantes estabelecidas pelo Plano Diretor de Mobilidade, pela SEMUTTRAN e/ou pela legislação específica.” Tais edificações devem elaborar um Relatório de
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Conforme o artigo 149 do Plano Diretor de Desenvolvimento, “O Estudo e Relatório de Impacto de Vizinhança” (EIV/RIV) tem por objetivo, entre outros:
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A escavação das valas para execução de rede coletora de esgoto sanitário deve atender a determinados requisitos. Assinale a alternativa que contempla corretamente um deles.
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Os projetos de redes de esgoto em loteamentos consideram a instalação de rede coletora, coletor tronco, interceptor e emissário, obedecendo determinadas recomendações. Assinale a alternativa que contempla corretamente uma dessas recomendações.
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Na agrimensura legal, de acordo com o Estatuto das Cidades, poderá solicitar usucapião especial de perímetro urbano aquele que possuir como sua área ou edificação urbana, dentro de certas condições, áreas de até
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No município de Piracicaba, os loteamentos devem obedecer a diversos requisitos. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um deles.
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Uma unidade imobiliária pode ser excluída do Cadastro Imobiliário Brasileiro se
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A Lei Complementar no 451/2023, que dispõe sobre a regularização de edificações irregulares no município de Piracicaba, veda a regularização no caso de edificações que, dentre outras circunstâncias,
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O planejamento habitacional do município de Piracicaba requer cuidados em relação aos aspectos geotécnicos da ocupação urbana. O diagnóstico do plano de habitação mais recente disponível identifica, de modo geral, que os solos predominantes do Município apresentam, geralmente, boa resistência à erosão, porém é feita exceção
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