Foram encontradas 788 questões.
3665904
Ano: 2019
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Pitangueiras-SP
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Pitangueiras-SP
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A despesa pública é o conjunto de dispêndios realizados
pelos entes públicos para o funcionamento e a manutenção
dos serviços públicos prestados à sociedade. (MCASP, 2018, p. 67.)
A operação de pagamento de contribuição patronal relativa aos próprios servidores para custeio do Regime Próprio de Previdência efetuado a órgão que faça parte do mesmo Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do órgão pagador constitui-se em Despesa:
A operação de pagamento de contribuição patronal relativa aos próprios servidores para custeio do Regime Próprio de Previdência efetuado a órgão que faça parte do mesmo Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do órgão pagador constitui-se em Despesa:
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3665903
Ano: 2019
Disciplina: Administração Geral
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Pitangueiras-SP
Disciplina: Administração Geral
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Pitangueiras-SP
Provas:
Uma empresa obtém receita de R$ 500.000,00 em
determinado mês e sua alíquota tributária é de 10%.
Entretanto, é declarado propositalmente o valor de
R$ 300.000,00 como receita, o que implica em um valor de
tributos correspondente a R$ 30.000,00, equivalentes a
R$ 20.000,00 a menor do que deveria ser recolhido. A
situação hipotética corresponde a:
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3665902
Ano: 2019
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Pitangueiras-SP
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Pitangueiras-SP
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São denominados Créditos Adicionais aqueles créditos
orçamentários adicionados aos que integram o orçamento
em vigor. Eles aumentam as despesas públicas fixadas no
orçamento do exercício; porém, para evitar o desequilíbrio
do orçamento, cada solicitação de crédito adicional deve
ser acompanhada da indicação dos recursos necessários
para supri-los. (ANGÉLICO, 1995.)
A Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019 – Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019, dispõe que “Art. 4º: Fica autorizada a abertura de créditos _______________ para o aumento de dotações fixadas por esta Lei, desde que compatíveis com a obtenção da meta de resultado primário estabelecida na Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 (LDO-2019), e com os limites de despesas primárias de que tratam os arts. 107, 110 e 111 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e que sejam observados o disposto no parágrafo único do art. 8º da LRF e as seguintes condições: [...]”. Assinale a única modalidade de crédito adicional que é possível estar incorporada à Lei Orçamentária e que completa corretamente o artigo anterior.
A Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019 – Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019, dispõe que “Art. 4º: Fica autorizada a abertura de créditos _______________ para o aumento de dotações fixadas por esta Lei, desde que compatíveis com a obtenção da meta de resultado primário estabelecida na Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 (LDO-2019), e com os limites de despesas primárias de que tratam os arts. 107, 110 e 111 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e que sejam observados o disposto no parágrafo único do art. 8º da LRF e as seguintes condições: [...]”. Assinale a única modalidade de crédito adicional que é possível estar incorporada à Lei Orçamentária e que completa corretamente o artigo anterior.
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3665901
Ano: 2019
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Pitangueiras-SP
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Pitangueiras-SP
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As variações patrimoniais são transações que promovem
alterações nos elementos patrimoniais da entidade do
setor público, mesmo em caráter compensatório, afetando
ou não o seu resultado.
(MCASP, 2018, p. 133.)
Em um determinado município ocorrem dois fatos: o pagamento de ISS por parte de um contribuinte e o pagamento de um empréstimo realizado pelo referido município. O recebimento de tributo por parte de um contribuinte e o pagamento do empréstimo constituem-se, respectivamente, em Variações Patrimoniais:
(MCASP, 2018, p. 133.)
Em um determinado município ocorrem dois fatos: o pagamento de ISS por parte de um contribuinte e o pagamento de um empréstimo realizado pelo referido município. O recebimento de tributo por parte de um contribuinte e o pagamento do empréstimo constituem-se, respectivamente, em Variações Patrimoniais:
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3665900
Ano: 2019
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Pitangueiras-SP
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Pitangueiras-SP
Provas:
O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) é
de competência estadual e tem como característica ser um
tributo plurifásico, incidindo sobre as várias etapas do
processo econômico da circulação de mercadorias. A
características plurifásica está relacionada ao fato do ICMS
ser um tributo:
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3665898
Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Pitangueiras-SP
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Pitangueiras-SP
Provas:
Determinado Município resolveu criar uma empresa
pública para prestar serviços no campo da mobilidade
urbana. Nos termos da Constituição Federal,
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3665897
Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Pitangueiras-SP
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Pitangueiras-SP
Provas:
Nos termos da Constituição Federal, o Município reger-se-á
por Lei Orgânica, a qual obedecerá, dentre outros, ao
seguinte preceito:
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3665896
Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Pitangueiras-SP
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Pitangueiras-SP
Provas:
- Intervenção na Propriedade e no Domínio EconômicoOcupação Temporária
- Intervenção na Propriedade e no Domínio EconômicoRequisição Administrativa
- Intervenção na Propriedade e no Domínio EconômicoServidão Administrativa
Considere que o Município de Pitangueiras tenha
requisitado, durante o final de semana, uma escola
particular para a realização de uma consulta pública que
antecede a elaboração de um orçamento participativo. Na
situação hipotética, a modalidade de intervenção na
propriedade apontada denomina-se:
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3665895
Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Pitangueiras-SP
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Pitangueiras-SP
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O Município de Pitangueiras inscreveu um contribuinte
em dívida ativa pelo não pagamento de ISS. Instaurado o
Processo Tributário Administrativo – PTA, foi lavrada a
Certidão de Dívida Ativa – CDA. Quanto à situação
hipotética, supondo que a CDA não tenha especificado,
por escrito, a referência ao PTA e a data da inscrição em
dívida ativa, o referido ato administrativo encontra-se
eivado de vício quanto a:
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Uma escada deverá ser construída com 15 degraus, cada um com 12 cm de altura e 16 cm de largura, conforme o esboço de uma parte dessa escada.

Qual será o comprimento total medido ao longo dessa escada?
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