Considerando-se alguns dos tipos de turismo e a sua importância para a definição de roteiros turísticos, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.

(1) A cidade de São Paulo concentra a maioria deste segmento, e sua liderança no Brasil, neste mercado, é indiscutível.

(2) Pode ser definido como aquele praticado por indivíduos ou grupos de pessoas que participam ativamente em caráter competitivo ou recreativo.

(3) Engloba atrativos do patrimônio tangível e intangível, incluindo também atividades e vivências focadas nos costumes de determinado povo ou região.

( ) Turismo esportivo.

( ) Turismo de eventos e negócios.

( ) Turismo cultural.

A respeito da relação de interdependência entre turismo e meio ambiente, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) O turismo pode ser considerado um dos causadores, ainda que de forma indireta, do aquecimento global e das mudanças climáticas.

( ) As regiões turísticas como zonas costeiras, pequenas ilhas, terras baixas e áreas úmidas não sofrem riscos com as mudanças climáticas que estão acontecendo no mundo.

( ) Nas áreas alteradas ou destruídas, devido às mudanças climáticas, as populações e os governos locais, bem como todo o trade turístico envolvido, poderão sofrer prejuízos significativos.

( ) O aumento de tempestades e de enchentes pode destruir a infraestrutura básica e turística, além de, junto ao aumento das ondas de calor, favorecer o surgimento de epidemias, afastando as chegadas turísticas nas áreas afetadas.

Em relação à organização e à composição do Sistema Nacional de Turismo, com base na Lei nº 11.771/2008 — Lei Geral do Turismo, fica instituído o Sistema Nacional de Turismo, composto pelos seguintes órgãos e entidades:

I. Secretaria da Fazenda.

II. Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.

III. Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo.

Está CORRETO o que se afirma:

Com base na Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor, sobre a responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, analisar a sentença:

O fornecedor de serviços responde somente na existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos (1ª parte). O fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas, manipulação, apresentação ou acondicionamento de seus produtos, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua utilização e riscos (2ª parte).

A sentença está:

Com base na Lei nº 6.938/1981, a Política Nacional do Meio Ambiente visará:

I. À compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.

II. Ao estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais.

III. À imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados e, ao usuário, da contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos.

Está CORRETO o que se afirma:

Fundamentando-se na Lei nº 9.605/1998, quando o infrator não estiver obedecendo às prescrições legais, a pena restritiva de direito será de:

Baseando-se na Lei nº 10.257/2001 − Estatuto da Cidade, assinalar em qual instituto jurídico e político a intervenção do Ministério Público é obrigatória:

Sobre a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, assinalar a alternativa CORRETA

Alinhada à Lei nº 1.318/2002 − Estatuto dos Servidores Públicos do Município, o servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições:

I. A responsabilidade administrativa decorre de procedimento doloso que importe em prejuízo à Fazenda Municipal.

II. A responsabilidade penal abrange os crimes e contravenções imputados ao servidor nessa qualidade.

III. A responsabilidade civil resulta de omissões praticadas no desempenho do cargo ou função.

Está CORRETO o que se afirma:

Em conformidade com a Lei nº 1.318/2002 − Estatuto dos Servidores Públicos do Município, os servidores que se deslocarem a trabalho para outros locais terão direito a diárias para cobrir gastos com alimentação e hospedagem. Sobre as diárias, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Quando o deslocamento constituir exigência permanente do cargo ou função, serão concedidas as diárias.

( ) A diária será concedida por dia de afastamento, sendo devida pela metade quando o deslocamento não exigir pernoite fora da sede.

( ) O servidor que receber diária e não se afastar do município, por qualquer motivo, fica facultado de restituição dos valores.