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Foram encontradas 710 questões.

2958303 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: EPL
Orgão: Pref. Santa Rita-PB
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Tício, metalúrgico, desempenha atividade de soldador há 18 anos na mesma empresa. Mévia, sua companheira, é do lar. O casal teve 2 filhos, João, o mais velho, com 26 anos, é deficiente mental e Matheus, com 13 anos. Desde a morte do seu pai, Antônio, a mãe de Tício vive com sua família, pelo o avançar da idade e necessidade de cuidados especiais pela sua saúde frágil. Dado o caso concreto, julgue a alternativa correta com base na Lei nº 8.213/91:
 

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2958302 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: EPL
Orgão: Pref. Santa Rita-PB
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Com base na Lei dos Benefícios (Lei nº 8.213/91), são segurados obrigatórios da Previdência Social as pessoas físicas previstas na alternativa:
 

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2958301 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: EPL
Orgão: Pref. Santa Rita-PB
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A Lei nº 8.213/91, conhecida como a Lei dos Benefícios, dispõe que serão aplicados à Previdência Social, dentre outros, os princípios a seguir, salvo:
 

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No que tange à saúde, a Lei Orgânica de Santa Rita prevê, de forma CORRETA, que:
 

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Analise as sentenças abaixo:
I- O Poder Executivo Municipal é exercido pelo Prefeito, auxiliado pelo vice-prefeito.
II- Em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito ou vacância dos cargos, assumirá a administração municipal o Presidente da Câmara Municipal.
III- Os secretários do Município, auxiliares diretos e de confiança do Prefeito, serão livremente escolhidos e nomeados dentre brasileiros maiores de 18 (dezoito) anos de idade e no exercício dos direitos políticos.

Com base na Lei Orgânica do Município de Santa Rita – PB, marque a alternativa CORRETA:
 

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A Lei Orgânica de Santa Rita define como função típica do Legislativo Municipal a função de FISCALIZAR a Administração Pública local. Diante disso, julgue a alternativa INCORRETA:
 

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Conforme a Lei Orgânica do município de Santa Rita, julgue a alternativa CORRETA:
 

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Conforme a Lei Orgânica, o município de Santa Rita:
 

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2958295 Ano: 2023
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: EPL
Orgão: Pref. Santa Rita-PB
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De acordo com a ABNT NBR 9050:2020 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, assinale a alternativa correta:
 

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2958294 Ano: 2023
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: EPL
Orgão: Pref. Santa Rita-PB
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Não são consideradas como doença do trabalho:
I- a doença degenerativa. II- a inerente a grupo etário. III- a que não produza incapacidade laborativa.

Com base na Lei dos Benefícios, está(ão) correta(s) apenas a(s) assertiva(s):
 

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