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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Moura Melo
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
Não excedendo de 6 (seis) horas o trabalho, será, entretanto, obrigatório um intervalo, quando a duração ultrapassar 4 (quatro) horas. Esse intervalo é de:
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Disciplina: Direito do Trabalho
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No contrato de trabalho agrícola é lícito o acordo que estabelecer a remuneração in natura, contanto que seja de produtos obtidos pela exploração do negócio e não exceda do salário total do empregado, de:
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Disciplina: Direito Administrativo
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São pessoas jurídicas de Direito Privado, instituídas sob a forma de sociedade de economia mista ou empresa pública, com a finalidade de prestar serviço público que possa ser explorado no modo empresarial, ou de exercer atividade econômica de relevante interesse coletivo. Sua criação deve ser autorizada por Lei específica, cabendo ao Poder Executivo as providências complementares para sua instituição. Estamos falando de Entidades:
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Disciplina: Direito do Trabalho
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Instituir "justa causa" para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador:
I- Ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas físicas, nas mesmas condições, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem.
II- Ato lesivo da honra ou da boa fama ou ofensas físicas praticadas contra o empregador e superiores hierárquicos, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem.
III- Prática constante de jogos de azar.
Estão corretas:
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Disciplina: Legislação Municipal
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Não compete ao distribuidor:
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Disciplina: Direito Constitucional
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos PolíticosDireitos Políticos PositivosCapacidade Eleitoral Ativa
Para o fim de se alistar eleitor, nos termos da Lei respectiva, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário, até:
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Disciplina: Direito Constitucional
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No que diz respeito da "Nacionalidade", assinale a alternativa correta:
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
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Com relação à Justiça do Trabalho, assinale a alternativa correta:
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Disciplina: Direito do Trabalho
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Assinale a alternativa incorreta:
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Disciplina: Direito Constitucional
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O Estado é constituído de três elementos originários e indissociáveis, são eles:
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