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Foram encontradas 150 questões.

1491683 Ano: 2007
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Moura Melo
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
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Não excedendo de 6 (seis) horas o trabalho, será, entretanto, obrigatório um intervalo, quando a duração ultrapassar 4 (quatro) horas. Esse intervalo é de:

 

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1491682 Ano: 2007
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Moura Melo
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
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No contrato de trabalho agrícola é lícito o acordo que estabelecer a remuneração in natura, contanto que seja de produtos obtidos pela exploração do negócio e não exceda do salário total do empregado, de:

 

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1491681 Ano: 2007
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Moura Melo
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
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São pessoas jurídicas de Direito Privado, instituídas sob a forma de sociedade de economia mista ou empresa pública, com a finalidade de prestar serviço público que possa ser explorado no modo empresarial, ou de exercer atividade econômica de relevante interesse coletivo. Sua criação deve ser autorizada por Lei específica, cabendo ao Poder Executivo as providências complementares para sua instituição. Estamos falando de Entidades:

 

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1491680 Ano: 2007
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Moura Melo
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
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Instituir "justa causa" para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador:

I- Ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas físicas, nas mesmas condições, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem.

II- Ato lesivo da honra ou da boa fama ou ofensas físicas praticadas contra o empregador e superiores hierárquicos, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem.

III- Prática constante de jogos de azar.

Estão corretas:

 

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1491679 Ano: 2007
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Moura Melo
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
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Não compete ao distribuidor:

 

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1491678 Ano: 2007
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Moura Melo
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
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Para o fim de se alistar eleitor, nos termos da Lei respectiva, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário, até:

 

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1491677 Ano: 2007
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Moura Melo
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
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No que diz respeito da "Nacionalidade", assinale a alternativa correta:

 

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1491676 Ano: 2007
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Moura Melo
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
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Com relação à Justiça do Trabalho, assinale a alternativa correta:

 

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1491675 Ano: 2007
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Moura Melo
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
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Assinale a alternativa incorreta:

 

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1491674 Ano: 2007
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Moura Melo
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
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O Estado é constituído de três elementos originários e indissociáveis, são eles:

 

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