O artigo 7º, em seus incisos I e II, das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, fixadas pela Resolução CNE/CEB nº 05/2009, determina que “a proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil deve garantir que elas cumpram plenamente sua função sociopolítica e pedagógica”:

O documento Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos prevê que como modalidade das etapas da Educação Básica, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) considerará as situações, os perfis dos estudantes e as faixas etárias.

De acordo com o artigo 17, da Resolução CNE/CEB nº 01/2000, é correto afirmar, a respeito Educação de Jovens e Adultos, que

O Parecer CNE/CEB nº 11/2010, Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 09 (nove) anos, afirma que “inserida em contextos diferentes, a proposta político-pedagógica das escolas deve estar articulada à realidade do seu alunado para que a comunidade escolar venha a conhecer melhor e valorizar a cultura local.

Trata-se de uma condição importante para que os alunos possam se reconhecer como parte dessa cultura e construir identidades afirmativas o que, também, pode levá-los a atuar sobre a sua realidade e transformá-la com base na maior compreensão que adquirem sobre ela”. A referida Diretriz afirma também que “ao mesmo tempo, a escola deverá

O documento Marcos Político-Legais da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (Brasil, 2010) define que, na perspectiva da educação inclusiva, o “atendimento educacional especializado tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas”.

Afirma, ainda, que as atividades desenvolvidas no atendimento educacional especializado

O artigo 210 da Constituição Federal de 1988 prevê que “serão fixados conteúdos mínimos no ensino fundamental, de maneira a assegurar

Alarcão (2011) afirma que queremos que os professores sejam seres pensantes, intelectuais, capazes de gerir a sua ação profissional. A autora ressalta importância da reflexão por parte dos docentes e de toda escola, e afirma que “a reflexão, para ser eficaz precisa de ser sistemática nas suas interrogações e estruturante dos saberes dela resultantes. A metodologia da pesquisa-ação apresenta-se com potenciais para servir esse objetivo.”

Segundo Alarcão, a pesquisa ação tem três características importantes, são elas:

Zabala (in Coll et. alii; 2006) escreve a respeito da função social do ensino e a respeito dos processos de aprendizagens. Nessa perspectiva, o autor aborda a relação entre construtivismo e os diferentes conteúdos de aprendizagem; e a respeito da tipologia dos conteúdos afirma que

Arroyo (2013) afirma que “esse é um dos núcleos de disputa nos currículos: superar memórias de experiências imaginadas como atoladas no atraso e vê-las ou aceitar que se manifestem como experiências coletivas vividas, como memórias reais, positivas.” O autor ainda relata que essa tensão se manifesta em cursos de professores indígenas, do campo, de história, memórias e cultura negra; e também nas crianças, jovens, adolescentes e adultos populares quando chegam à escola.

Arroyo afirma, no entanto, que “os currículos poderão ser um território de diálogo da diversidade

Bruno (in: Placco, 2005) ressalta que uma das grandes expectativas, declaradas atualmente por parte de educadores e de pessoas que atuam em secretarias municipais e estaduais de educação, diz respeito ao planejamento e à organização de um trabalho pedagógico coletivo nas escolas.

Segundo afirma a autora, “por trás dessa expectativa, encontra-se a ideia de que

Franco (2016) busca trabalhar significativamente com o cotidiano de trinta coordenadores pedagógicos, e empreende um processo de investigação formação.

Ao indagar sobre o cotidiano desse profissional, a autora afirma que praticamente todos os coordenadores pedagógicos entrevistados responderam que