Para a compensação ambiental no município de São Bernardo do Campo, conforme o Decreto Municipal nº 20.366/2018, o plantio das mudas deverá obedecer às seguintes características:

Sobre a compensação ambiental no município de São Bernardo do Campos, conforme o Decreto Municipal nº 20.366/2018, é correto afirmar que

Com base o Decreto Municipal de São Bernardo do Campo nº 20.463/2018, durante o processo de licenciamento ambiental, o documento emitido em caráter precário, que atesta a viabilidade ambiental e lista as exigências para adequação de empreendimentos não passíveis de licenciamento, por irregularidades de natureza fundiária, mas que apresentem perspectiva de regularização, é denominado

De acordo com a Lei Municipal no 6.163/2011, de São Bernardo do Campo, é um instrumento de monitoramento e informação o

De acordo com a Resolução SMA nº 07/2017, assinale a alternativa correta quanto à compensação ambiental.

A Deliberação CONSEMA, Normativa nº 01/2018 considera como empreendimento de Alto impacto ambiental de âmbito local:

A respeito da Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a alternativa correta.

Reconhecido como um dos principais sistemas meteorológicos causadores de chuvas nas regiões Centro-Oeste e Sudeste entre o fim da primavera e o verão, corresponde a um corredor de nuvens que corta o Brasil, desde o sul da Região Amazônica até o Oceano Atlântico, passando pela faixa central do País.

O texto refere-se ao sistema meteorológico:

Para os fins previstos na Política Nacional sobre Mudança do Clima, o grau de suscetibilidade e incapacidade de um sistema, em função de sua sensibilidade, capacidade de adaptação, e do caráter, magnitude e taxa de mudança e variação do clima a que está exposto, de lidar com os efeitos adversos da mudança do clima, entre os quais a variabilidade climática e os eventos extremos, refere-se

A Convenção sobre Diversidade Biológica é um dos mais importantes instrumentos internacionais relacionados ao meio ambiente. Nos seus termos, a conservação de ecossistemas e habitats naturais e a manutenção e recuperação de populações viáveis de espécies em seus meios naturais e, no caso de espécies domesticadas ou cultivadas, nos meios onde tenham desenvolvido suas propriedades características, refere-se a