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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
O sr. João possui uma propriedade rural em São Bernardo do Campo, onde realizou a supressão de vegetação nativa em estágio inicial. Nesse caso, a área a ser compensada será equivalente à
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Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
Mais de 4,3 mil processos tratando de crimes ambientais foram registrados somente em 2021 pelo Conselho Nacional de Justiça. Embora seja comum associar crimes ambientais a grandes tragédias, como rompimento de barragens, ações cometidas no cotidiano também são passíveis de penalização.
Nesse contexto, assinale a alternativa correta.
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
Segundo o Decreto Estadual nº 67.430/2022, que institui o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado de São Paulo (ZEE-SP), a região administrativa referente ao município de São Bernardo do Campo é:
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Disciplina: Informática
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
Usando o Microsoft Outlook 2016, em sua configuração padrão, Ricardo enviou uma mensagem de correio eletrônico para Luciana, Tatiana e Paulo, sendo que Luciana estava no campo Para, Tatiana no campo Cc e Paulo no campo Cco. Considerando que a mensagem foi enviada e recebida com sucesso, assinale a alternativa que indica como o Outlook irá preencher os campos Para, Cc e Cco, ao preparar uma mensagem automaticamente, quando Paulo clica no botão Responder a Todos.
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
Um novo condomínio será implantado no município, mas, para tanto, há a necessidade de se realizar a supressão da vegetação nativa em alguns pontos do terreno. De acordo com a SMA nº 80/2020, a autorização para a supressão de vegetação nativa poderá ser concedida mediante algumas condicionantes.
A esse respeito, assinale a alternativa correta.
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
Para a compensação ambiental no município de São Bernardo do Campo, conforme o Decreto Municipal nº 20.366/2018, o plantio das mudas deverá obedecer às seguintes características:
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
Sobre a compensação ambiental no município de São Bernardo do Campos, conforme o Decreto Municipal nº 20.366/2018, é correto afirmar que
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
Com base o Decreto Municipal de São Bernardo do Campo nº 20.463/2018, durante o processo de licenciamento ambiental, o documento emitido em caráter precário, que atesta a viabilidade ambiental e lista as exigências para adequação de empreendimentos não passíveis de licenciamento, por irregularidades de natureza fundiária, mas que apresentem perspectiva de regularização, é denominado
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
De acordo com a Lei Municipal no 6.163/2011, de São Bernardo do Campo, é um instrumento de monitoramento e informação o
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
De acordo com a Resolução SMA nº 07/2017, assinale a alternativa correta quanto à compensação ambiental.
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