A figura a seguir mostra as curvas de nível de um terreno, onde as cotas são dadas em metros.

A maior cota no segmento AB indicado na figura vale cerca de:

Conforme estabelecido nos dispositivos da Lei nº 4.320/64, a transferência de recursos financeiros de uma determinada prefeitura, destinada à cobertura de déficits de manutenção ou funcionamento de uma autarquia subordinada, será classificada como um/uma:

Conduzir nas vias veículos com dimensões superiores aos limites estabelecidos pela sinalização sem portar autorização da autoridade competente é uma infração grave punida com a seguinte medida administrativa:

A espectroscopia de prótons por ressonância magnética (ERM) é uma técnica de neuroimagem funcional que permite avaliar, de maneira não invasiva, diversos metabólitos do cérebro. Ela tem sido cada vez mais utilizada na prática clínica para investigação de doenças neurológicas como as demências. A redução do metabólito N-acetilaspartato (Naa), demonstrada pela ERM, em determinada região do cérebro sugere:

Os agentes polinizadores são fundamentais para o equilíbrio dos ecossistemas, pois:

Sempre, em momentos de crise política, o debate traz a lume a possibilidade de recomeço jurídico com a edição de novo texto constitucional, estabelecendo-se um novo pacto social dada a modificação das forças políticas. Nesse contexto, surge a necessidade do exame do poder constituinte que, segundo a doutrina, atuando na reordenação de um Estado preexistente, assume a feição:

Para Luckesi, a avaliação atravessa o ato de planejar e de executar, por isso, contribui em todo o percurso da ação planificada e se faz presente na:

O estabelecimento das férias ocorreu para possibilitar o descanso do trabalhador em virtude do desgaste da atividade laboral. No entanto, a legislação permite que parte do período de férias seja transformado em pecúnia, a requerimento do empregador. Nos termos da CLT, o percentual de férias passível de conversão em abono pecuniário corresponde a:

OS DIREITOS HUMANOS NAS ESCOLAS

Publicada pela Assembleia das Nações Unidas em 1948, na tentativa de cicatrizar as feridas abertas da Segunda Guerra Mundial, a Declaração Universal dos Direitos Humanos é, ao mesmo tempo, base sobre a qual se constroem as leis dos países e anseio distante para a realidade de boa parte do mundo. Nas escolas, ocorre algo similar: os direitos humanos fazem parte do currículo transversal obrigatório, mas são pouco lembrados no dia a dia.

“O perigo que se corre ao não praticar os direitos é que esses se transformem em letra morta”, afi rma Flávia Schilling, livre-docente da USP. Para ela, as iniciativas sobre o assunto nas escolas são recentes, porque o Brasil só começou a se aproximar dos objetivos há poucos anos. “O direito à educação universal, por exemplo, só passou a ser efetivamente buscado no fim dos anos 1990”, comenta.

Contrária ao enquadramento do tema como disciplina ou conteúdo formal, Flávia sugere que a questão seja trabalhada em projetos, aulas interdisciplinares e aplicada ao cotidiano. Situações não faltam no contexto escolar. Em parceria com o Instituto Vladimir Herzog, a Prefeitura de São Paulo publicou no início do ano cinco livros que debatem temas como bullying, homofobia, autoritarismo e solidariedade.

Flávia, da USP, propõe também a consulta da Declaração Universal diante dos assuntos polêmicos. “Todas as lutas contemporâneas estão presentes aí”, diz. O artigo 16º, por exemplo, refere-se ao casamento: “Os homens e mulheres de maior idade, sem qualquer restrição de raça, nacionalidade ou religião, têm o direito de contrair matrimônio e fundar uma família. Gozam de iguais direitos em relação ao casamento, sua duração e sua dissolução. O casamento não será válido senão com o livre e pleno consentimento dos nubentes”. Para a especialista, o texto pode ser usado tanto para falar de feminismo, costumes e religiosidade em diferentes países, quanto de casais homossexuais. “Há uma necessária relação entre o discurso dos direitos e sua vivência”, afirma a pesquisadora. À escola, fica reservado o duplo papel de apresentar a teoria e buscá-la na prática.

Cinthia Rodrigues (Extraído de: cartafundamental)

No primeiro parágrafo, os dois-pontos introduzem uma ideia de:

Para responder à questão, considere as disposições da Lei Orgânica do Município de Saquarema.

A prática de atos de improbidade administrativa importará: