Foram encontradas 652 questões.
1105516
Ano: 2018
Disciplina: Direito Tributário
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Serra Talhada-PE
Disciplina: Direito Tributário
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Serra Talhada-PE
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Leia as afirmativas a seguir:
I. Ainda que exista disposição de lei em contrário, a responsabilidade por infrações da legislação tributária depende da intenção do agente ou do responsável e da não efetividade dos efeitos do ato.
II. Não compete à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento.
Marque a alternativa CORRETA:
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Leia as afirmativas a seguir:
I. O levantamento topográfico é o conjunto de métodos que, através de medições de ângulos horizontais, apenas, implanta e materializa pontos de apoio no terreno, determinando suas coordenadas topográficas.
II. No concreto armado, o trabalho conjunto do concreto e do aço é possível porque os coeficientes de dilatação térmica dos dois materiais são completamente distintos.
Marque a alternativa CORRETA:
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Leia as afirmativas a seguir:
I . A equipe de Saúde da Família deve ser multiprofissional, incluindo, entre outros profissionais, o médico generalista, ou especialista em Saúde da Família, ou médico de Família e Comunidade.
II. O consumo de fibras é prejudicial à gestante, pois impede o funcionamento do intestino, que fica mais lento durante a gravidez.
Marque a alternativa CORRETA:
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Leia as afirmativas a seguir:
I. Os acidentes e as doenças relacionadas ao trabalho resultam das condições de vida e da exposição do trabalhador a fatores de proteção ou não perigos presentes nos locais de trabalho.
II. A amamentação é considerada um fator de risco que favorece a ocorrência do câncer de mama.
Marque a alternativa CORRETA:
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1105512
Ano: 2018
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Serra Talhada-PE
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Serra Talhada-PE
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Leia as afirmativas a seguir:
I. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) não podem ser exigidos na implantação de projetos com significativo impacto ambiental.
II. O Relatório de Controle Ambiental (RCA) é o documento que fornece informações de caracterização do empreendimento a ser licenciado.
Marque a alternativa CORRETA:
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Leia as afirmativas a seguir:
I . Haverá obrigação de reparar o dano , independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.
II. A renúncia da prescrição pode ser expressa ou tácita, e só valerá, sendo feita, sem prejuízo de terceiro, depois que a prescrição se consumar; tácita é a renúncia quando se presume de fatos do interessado, incompatíveis com a prescrição.
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Leia as afirmativas a seguir:
I. Para a análise da estrutura, é necessário que se faça a composição das cargas que atuam em cada elemento resistente. Esta composição deve ser realizada somando-se as cargas de cima para baixo, iniciando-se pelas lajes.
II. O projeto executivo é composto de desenhos, detalhes e informações desnecessárias à realização dos serviços.
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1105490
Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Serra Talhada-PE
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Serra Talhada-PE
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Leia as afirmativas a seguir:
I. Têm legitimidade para interpor recurso administrativo aqueles cujos direitos ou interesses forem indiretamente afetados pela decisão recorrida.
II. No contexto da administração municipal, a impessoalidade impede a observância das finalidades públicas.
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- Legislação EspecialLei 9.605/1998: Crimes e Infrações AmbientaisDa Aplicação da Pena (arts. 6º ao 24)
Leia as afirmativas a seguir:
I. Ter o agente cometido a infração concorrendo para danos à propriedade alheia é uma circunstância que agrava a pena, quando não constitui ou qualifica o crime ambiental.
II. A prestação de serviços à comunidade, diante de crime ambiental, consiste na atribuição ao condenado de tarefas gratuitas junto a parques e jardins públicos e unidades de conservação, e, no caso de dano da coisa particular, pública ou tombada, na restauração desta, se possível.
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Leia as afirmativas a seguir:
I. O serviço de auditoria fiscal e tributária proporciona maior segurança e solidez ao planejamento organizacional e às decisões do dia-a-dia da instituição.
II. A auditoria fiscal tributária inclui sugestões fundamentadas sobre saneamento de irregularidades e prevenção de eventuais passivos tributários, com o objetivo de manter as contas fiscais da sociedade enxutas e racionalizadas.
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