O ECA estabelece, no artigo 90, parágrafo único, que as entidades governamentais e não governamentais de atendimento devem proceder à inscrição de seus programas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, especificando o regime de atendimento. Caberá ao Conselho por sua vez,

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Drogas como losartanas e seus derivados são seguras e apresentam bom efeito anti-hipertensivo. O principal mecanismo de ação dessas drogas se dá por:

Leia as afirmações sobre as ações terroristas ocorridas na cidade de Moscou, em 29 de março de 2010.

I. A Al Quaeda assumiu a responsabilidade pelos atentados, justificando não aceitar a aproximação diplomática entre os Estados Unidos e a Rússia.

II. Uma jovem de apenas 17 anos atuou como "mulher- bomba" no metrô de Moscou,. Ela foi noiva rebelde islâmico morto por agentes do governo russo.

III. O presidente da República e primeiro- ministro russos declararam que vão punir com o rigor o grupo que promoveu os atentados.

IV. O principal foco das ações terroristas na Rússia está localizado na região Cáucaso, especialmente na República da Chechênia.

Estão corretas as afirmações

O Estatuto da Criança e do Adolescente apresenta diversas medidas quanto à proteção da infância e juventude. No caso da questão do trabalho, o Estatuto afirma que o trabalho realizado por

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A Loas inova ao afirmar para a assistência social seu caráter de direito não contributivo, ao apontar a necessária integração entre o econômico e o social e ao apresentar novo desenho institucional para a assistência social. Dentre os objetivos explicitados na Loas, é correto destacar o (a)