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- Lei 12.651/2012: Novo Código FlorestalSupressão de Vegetação para Uso Alternativo do Solo (arts. 26 a 28)
Assinale a alternativa correta sobre a supressão de vegetação em área de preservação permanente, de acordo com a Lei, n.º4.771/65
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1749812
Ano: 2010
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
Uma das medidas de proteção e segurança aos trabalhadores de saúde diz respeito à necessária descrição, no PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), dos riscos inerentes às atividades de recebimento, armazenamento, preparo, distribuição e adminsitração dos medicamentos e das drogas de risco, ou seja, aquelas que possam causar genotoxicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e toxicidade séria e seletiva sobre órgãos e sistemas. A genotoxicidade de uma droga é definida por
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A Lei n.º 5.847/99, que dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Sorocaba, estabelece que fica proibido, sob qualquer forma, o emprego de fogo:
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As duas consequências mais relatadas nos casos de deficiência auditiva são
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A avaliação para o encaminhamento a uma terapia dirigida ao insight ou a um tratamento de apoio requer um diagnóstico dinâmico, o qual envolve, como funções específicas de energia do ego,
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1606944
Ano: 2010
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
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O ECA institui a política de atendimento das crianças e dos adolescentes por meio de um conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais (entidades de atendimento) da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Essa previsão tem, como uma de suas linhas de ação, dentre as demais estabelecidas no artigo 87 do ECA
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No Brasil, o Ministério da Saúde, por meio do Instituto do Câncer, recomenda que o exame colpocitopatológico deve ser realizado em mulheres
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1575240
Ano: 2010
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
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O Conselho Tutelar instituído pelo ECA - arts. 131 a 140 - teve os parâmetros para sua criação e funcionamento explicitados na Resolução n.º75, de 22.10.2001 do CONANDA. Para cumprimento de seus objetivos, o Conselho Tutelar compõem-se de membros, pela comunidade local, para mandato de anos, uma reeleição.
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente as lacunas do texto.
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A Lei Federal n.º 4.771, de 1965, considera de preservação permanente florestas e demais formações florestais situadas em determinadas áreas.
Assinale a alternativa que aponta corretamente um exemplo essas áreas.
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Quanto ao crescimento humano, a hipótese dos "períodos críticos" postula que estes
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