De acordo com a Lei nº 9.795/1999, é correto afirmar que

Indique a alternativa que apresenta dois produtos que, de acordo com a Lei nº 12.305/2010, são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, independentemente do serviço público de limpeza urbano e manejo dos resíduos sólidos.

No contexto da Lei nº 7.802/1989, que trata de diferentes aspectos relacionados aos agrotóxicos, seus componentes e afins no Brasil, é correto afirmar que

A Lei Municipal de Sorocaba nº 10.060/2012 apresenta conceitos que a suportam, como o efeito que determinadas ações antrópicas ou naturais produzem nos elementos de uma paisagem, acarretando consequências negativas ou positivas na sua qualidade, o qual se refere a

De acordo com a Lei municipal nº 11.022/2014, o macrozoneamento ambiental do município de Sorocaba deve orientar alterações de alguns elementos, quando da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial. Assinale a alternativa que apresenta corretamente dois desses elementos.

Constitui etapa contida no procedimento de licenciamento ambiental estabelecida na Resolução nº 237/1997 do CONAMA a seguinte:

Assinale a alternativa que apresenta o item correto disposto na Resolução nº 237/1997 do CONAMA.

De acordo com a Resolução nº 01/1986 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) refletirá as conclusões do estudo de impacto ambiental e conterá, no mínimo,

Constituem objetivos fundamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no exercício da competência comum a que se refere a Lei Complementar nº 140/2011, os seguintes:

No que tange à Lei Complementar nº 140/2011, aponte a alternativa correta.