Avalie as afirmações abaixo relativas à legislação tributária.

I- As infrações tributárias são classificadas, de acordo com a participação do agente infrator, como subjetivas e objetivas.

II- É proibida a utilização de tributo com efeito de confisco.

III- Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará os seguintes expedientes, respeitando a respectiva ordem: a analogia; a equidade; os princípios gerais de direito público; os princípios gerais de direito tributário.

Está correto apenas o que se afirma em

A elaboração do orçamento público deve obedecer aos princípios orçamentários, sendo que alguns se destinam especificamente às receitas, outros às despesas e há ainda aqueles que são gerais e se destinam a receitas e despesas.

Qual alternativa NÃO contém ao menos um princípio orçamentário?

O exercício de contração abdominal tem sido referência na maioria dos programas contemporâneos de estabilização lombar. O paciente tenta assegurar a respiração costo-diafragmática controlada durante os exercícios de contração abdominal, mantendo a lordose neutra, sem a contração simultânea do sistema muscular global.

Essa manobra de contração abdominal é um exercício que objetiva a ativação preferencial dos músculos

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ospassarinhos084_small.jpg>. Acesso em: 13 out. 2017.

O aplicativo que procura detectar e, então, anular ou remover os códigos maliciosos de um computador é o

Em 1988, votou-se pela criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e, com ele, afirmou-se a universalidade, a integralidade e a equidade da atenção em saúde, além da adoção de uma concepção de saúde que não se reduz à ausência de doença, mas a uma vida com qualidade.

Uma das posturas e práticas para a humanização do SUS é o acolhimento como uma diretriz operacional, requerendo uma nova atitude de mudança no fazer em saúde, e implica, dentre outros aspectos,

A programação orçamentária, em que se enquadram as diferentes ações de governo, são categorizadas de acordo com sua natureza. Uma ação que envolva um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo, é enquadrada como

É considerada situação de risco e de vulnerabilidade à saúde do recém-nascido

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