Foram encontradas 449 questões.
Assinale a alternativa que contém uma infração gravíssima.
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2139668
Ano: 2008
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tauá-CE
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tauá-CE
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De acordo com a Lei Nº 1.053, de 22/12/2000 (Código Tributário do Município de Tauá), as alíquotas aplicadas sobre o valor venal dos imóveis urbanos, nos casos da cobrança do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, são as seguintes:
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No que se refere aos Princípios Fundamentais de Contabilidade, definidos na Resolução 750 do CFC, de 29/12/1993, podemos afirmar, corretamente, que
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1813674
Ano: 2008
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tauá-CE
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tauá-CE
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A importância fixa, cobrada anualmente dos Contabilistas, a título de ISSQN, referente aos serviços por eles prestados no município de Tauá, corresponde a
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1813650
Ano: 2008
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tauá-CE
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tauá-CE
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Em se tratando do IPTU, considera-se ocorrido o fato gerador, para todos os efeitos legais, em
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1730723
Ano: 2008
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tauá-CE
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tauá-CE
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De acordo com o Art. 59 da Lei Nº 1.053/2000, são isentos do ISSQN, EXCETO
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1683958
Ano: 2008
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tauá-CE
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tauá-CE
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São penalidades a que o infrator da legislação tributária está sujeito, de acordo com a Lei Municipal 1.053, de 20/12/2000:
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1671227
Ano: 2008
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tauá-CE
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tauá-CE
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São serviços constantes na relação de serviços compreendidos na competência do ISSQN, de acordo com o Art. 42 da Lei Municipal Nº 1.053, de 22/12/2000, alterado pela Lei Nº 1.224, de 23/12/2003, os serviços
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1547487
Ano: 2008
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tauá-CE
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tauá-CE
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Imposto que tem como fato gerador a prestação por pessoa física ou jurídica, com ou sem estabelecimento fixo, de serviço não compreendido na competência da União ou dos Estados e, especificamente, a prestação de serviços constantes da lista inserta no Art. 42 da Lei Nº 1.053/2000, alterado pela Lei Nº 1.224/2003. Trata-se do
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