Sobre o entendimento por serviços socioassistenciais assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social, compete aos Municípios:

“O CRAS é a unidade pública municipal, de base territorial, localizada em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social, destinada à articulação dos serviços socioassistenciais no seu território de abrangência e à prestação de serviços, programas e projetos socioassistenciais [...] às famílias”. (Lei Orgânica da Assistência Social). Nesse sentido, o CRAS é um serviço que demanda Proteção Social a seus usuários. Marque a alternativa CORRETA:

De acordo com o Sistema Único de Assistência Social - SUAS e a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, a Política de Assistência Social deve organizar-se pelos seguintes tipos de proteção:

Segundo a Lei n° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) a prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio de algumas ações. Dentre estas ações destaca-se :

Com relação aos direitos dos idosos, segundo a Lei nº 10.741/2003, assinale a alternativa CORRETA:

O gestor de uma entidade de atendimento à criança e ao adolescente pretende alterar o tipo de regime para Acolhimento Institucional (abrigo), o que é permitido pelo estatuto da entidade. Com base no parágrafo § único do artigo 90 do ECA, ele deve inscrever seu novo programa no Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, que deverá, por sua vez, comunicar o fato. Marque a alternativa CORRETA:

No ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, no seu artigo 25, parágrafo único, família natural é a comunidade formada:

Sobre a CONARQ-- Conselho Nacional de Arquivos, assinale a alternativa INCORRETA:

São características da Gestão Orientada para Resultados, EXCETO: