Um candidato foi aprovado em concurso público e empossado em cargo efetivo na Prefeitura de Terra Santa. Após completar três anos de efetivo exercício, ele adquiriu estabilidade.
Considerando a Lei do Regime Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Terra Santa, assinale a alternativa CORRETA, sobre a forma pela qual esse servidor poderá perder o cargo após adquirir estabilidade.

Segundo a Lei do Regime Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Terra Santa, é CORRETO afirmar que, no procedimento de revisão de processo disciplinar:

No que diz respeito à isonomia de vencimentos e à equiparação salarial no serviço público municipal, conforme a Lei Orgânica Municipal de Terra Santa, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Terra Santa, a administração municipal, direta ou indireta, deve obedecer:

Quando um ato administrativo apresenta vício insanável, ele deve ser:

O fechamento temporário de um estabelecimento comercial por descumprimento de normas sanitárias é exemplo de exercício do poder:

Nos termos do art. 37, §6º da CF/88, as pessoas jurídicas de direito público respondem pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros. Essa responsabilidade é:

A estabilidade no serviço público, prevista no art. 41 da CF/88, é adquirida:

A Constituição Federal, em seus artigos 37 a 41, estabelece princípios e regras aplicáveis à Administração Pública. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

A música Angélica, de Chico Buarque e Miltinho, foi inspirada pela dor de Zuzu Angel diante do desaparecimento de seu filho Stuart. Considerando a letra da música e o contexto histórico, analise as afirmativas a seguir sobre o título e seu significado:

I. O nome “Angélica” não corresponde ao nome real do filho de Zuzu Angel, funcionando como uma construção poética que universaliza a experiência do luto materno;
II. O título remete a elementos simbólicos ligados à pureza e à inocência, reforçando a dimensão angelical e intensificando a carga emocional da narrativa lírica;
III. A escolha do nome “Angélica” permite ao eu lírico construir um distanciamento entre a realidade factual e a expressão artística do luto, ampliando a dimensão metafórica da obra;
IV. O título indica que a música se restringe à esfera da ficção, desvinculando-se da experiência concreta de Zuzu Angel;
V. A função do título é exclusivamente sonora e estética, não apresentando implicações interpretativas ou simbólicas.

Assinale a alternativa correta.