Foram encontradas 218 questões.
Com base na Lei nº 13.425/2017, que estabelece
diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e
combate a incêndio e a desastres em
estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de
público, assinale a alternativa INCORRETA:
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3668269
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: PS Concursos
Orgão: Pref. Turvo-SC
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: PS Concursos
Orgão: Pref. Turvo-SC
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Com base na Lei Orgânica do Município de
Turvo/SC, analise as afirmativas abaixo e após,
assinale a alternativa que contempla a resposta
CORRETA.
I. São poderes do município, independentes entre si e de forma harmônica, o Legislativo e o Executivo.
II. A instituição de servidão administrativa, quando necessária em benefício de quaisquer serviços públicos ou de utilidade pública, será feita por DECRETO do Executivo ou mediante convenção entre a administração municipal e o particular, sendo fato comunicado ao Legislativo
III. A desapropriação de bens do domínio particular quando reclamada para a execução de obras ou serviços municipais, poderá ser feita em benefício da própria administração, das suas entidades descentralizadas ou de seus concessionários
IV. A Procuradoria Geral do Município é o órgão que representa o Município contabilmente, cabendo-lhe, as atividades inerentes ao seu ofício.
Alternativas
I. São poderes do município, independentes entre si e de forma harmônica, o Legislativo e o Executivo.
II. A instituição de servidão administrativa, quando necessária em benefício de quaisquer serviços públicos ou de utilidade pública, será feita por DECRETO do Executivo ou mediante convenção entre a administração municipal e o particular, sendo fato comunicado ao Legislativo
III. A desapropriação de bens do domínio particular quando reclamada para a execução de obras ou serviços municipais, poderá ser feita em benefício da própria administração, das suas entidades descentralizadas ou de seus concessionários
IV. A Procuradoria Geral do Município é o órgão que representa o Município contabilmente, cabendo-lhe, as atividades inerentes ao seu ofício.
Alternativas
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3668268
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: PS Concursos
Orgão: Pref. Turvo-SC
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: PS Concursos
Orgão: Pref. Turvo-SC
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No Estatuto dos Servidores Públicos do
Município De Turvo (Lei Municipal Nº 1.154), em seu
Art. 33º. Menciona o seguinte texto: São
considerados como de efetivo exercício os
afastamentos em virtude de, EXCETO:
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A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
(LGPD), em seu Art. 6º, menciona que as atividades
de tratamento de dados pessoais deverão observar a
boa-fé e os seguintes princípios:
Marque “V” para Verdadeiro e “F” para Falso e ao final marque a sequência CORRETA:
( ) formalidade
( ) adequação
( ) necessidade
( ) acesso limitado
( ) quantidade dos dados
( ) transparência
( ) segurança
( ) prevenção
( ) não discriminação
( ) responsabilização e prestação de contas
Alternativas
Marque “V” para Verdadeiro e “F” para Falso e ao final marque a sequência CORRETA:
( ) formalidade
( ) adequação
( ) necessidade
( ) acesso limitado
( ) quantidade dos dados
( ) transparência
( ) segurança
( ) prevenção
( ) não discriminação
( ) responsabilização e prestação de contas
Alternativas
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3668266
Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: PS Concursos
Orgão: Pref. Turvo-SC
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: PS Concursos
Orgão: Pref. Turvo-SC
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De acordo com o Art. 9º da Lei Federal Nº 8.429,
de 2 de junho de 1992. Constitui ato de improbidade
administrativa importando em enriquecimento ilícito
auferir, mediante a prática de ato doloso, qualquer
tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do
exercício de cargo, de mandato, de função, de
emprego ou de atividade nas entidades referidas no
art. 1º desta Lei, e notadamente:
I. Receber, para si ou para outrem, dinheiro, bem móvel ou imóvel, ou qualquer outra vantagem econômica, direta ou indireta, a título de comissão, percentagem, gratificação ou presente de quem tenha interesse, direto ou indireto, que possa ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público;
II. Perceber vantagem econômica, direta ou indireta, para facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem móvel ou imóvel, ou a contratação de serviços pelas entidades referidas no art. 1° por preço superior ao valor de mercado;
III. Perceber vantagem econômica, direta ou indireta, para facilitar a alienação, permuta ou locação de bem público ou o fornecimento de serviço por ente estatal por preço inferior ao valor de mercado;
IV. Utilizar, em obra ou serviço particular, qualquer bem móvel, de propriedade ou à disposição de qualquer das entidades referidas no art. 1º desta Lei, bem como o trabalho de servidores, de empregados ou de terceiros contratados por essas entidades;
V. Receber vantagem econômica de qualquer natureza, direta ou indireta, para tolerar a exploração ou a prática de jogos de azar, de lenocínio, de narcotráfico, de contrabando, de usura ou de qualquer outra atividade ilícita, ou aceitar promessa de tal vantagem.
Assinale a alternativa CORRETA:
I. Receber, para si ou para outrem, dinheiro, bem móvel ou imóvel, ou qualquer outra vantagem econômica, direta ou indireta, a título de comissão, percentagem, gratificação ou presente de quem tenha interesse, direto ou indireto, que possa ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público;
II. Perceber vantagem econômica, direta ou indireta, para facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem móvel ou imóvel, ou a contratação de serviços pelas entidades referidas no art. 1° por preço superior ao valor de mercado;
III. Perceber vantagem econômica, direta ou indireta, para facilitar a alienação, permuta ou locação de bem público ou o fornecimento de serviço por ente estatal por preço inferior ao valor de mercado;
IV. Utilizar, em obra ou serviço particular, qualquer bem móvel, de propriedade ou à disposição de qualquer das entidades referidas no art. 1º desta Lei, bem como o trabalho de servidores, de empregados ou de terceiros contratados por essas entidades;
V. Receber vantagem econômica de qualquer natureza, direta ou indireta, para tolerar a exploração ou a prática de jogos de azar, de lenocínio, de narcotráfico, de contrabando, de usura ou de qualquer outra atividade ilícita, ou aceitar promessa de tal vantagem.
Assinale a alternativa CORRETA:
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3668265
Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: PS Concursos
Orgão: Pref. Turvo-SC
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: PS Concursos
Orgão: Pref. Turvo-SC
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De acordo com a Constituição do Brasil, em seu
Art. 1º. A República Federativa do Brasil, formada
pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e
do Distrito Federal, constitui-se em Estado
Democrático de Direito e tem como fundamentos,
EXCETO:
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O Conselho Federal de Nutricionistas, no uso
das atribuições que lhe são conferidas dispõe sobre
o Código de Ética do Nutricionista e dá outras
providências. Em relação à publicidade, é vedado ao
nutricionista, EXCETO:
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O nutricionista deve exercer suas atribuições
visando garantir o direito humano à alimentação
adequada. Os compromissos que devem ser
assumidos na alimentação coletiva, na nutrição
clínica, na saúde coletiva, na docência, na nutrição
esportiva ou na sua atuação como gestor, EXCETO:
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De acordo com a Lei Federal 6.583/78, que cria
os Conselhos Federal e Regionais de Nutrição e
regula o seu funcionamento, em seu art. 8º: “A
extinção ou perda de mandato de membro do
Conselho Federal ou dos Conselhos Regionais
ocorrerá”, EXCETO:
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A vigilância epidemiológica das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) visa identificar e monitorar a distribuição, magnitude e a tendência das doenças que, atualmente, representam um dos principais desafios da saúde pública em virtude do rápido crescimento, alta prevalência e altas taxas de mortalidade.
São doenças não transmissíveis que se configuram como um grupo, dentre as DCNT, EXCETO:
São doenças não transmissíveis que se configuram como um grupo, dentre as DCNT, EXCETO:
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