Considerar-se-ão como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, compreendendo as que se destinam a, EXCETO:

Sobre a educação de jovens e adultos é correto afirmar, EXCETO:

O ensino fundamental obrigatório, deve ter duração de:

Os conteúdos curriculares da educação básica observarão as seguintes diretrizes, EXCETO:

“Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela.”

Os currículos devem abranger, obrigatoriamente o estudo, EXCETO:

A expedição históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos cabe:

A frequência mínima exigida para aprovação do aluno na educação básica é de:

A carga horária mínima anual para a educação básica deve ser de:

Compõem a educação escolar básica, EXCETO: