O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, EXCETO:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente é INCORRETA a asseveração a respeito da adoção:

A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até:

Efetuar a matrícula dos menores, a partir dos seis anos de idade, no ensino fundamental é dever:

Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, EXCETO:

Nos termos previstos no Código de Processo Civil, são deveres das partes e de todos aqueles que de qualquer forma participam do processo, EXCETO:

São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil, EXCETO:

“compreende anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado”:

O texto acima se refere a: