Analisar a sentença abaixo:

O Programa Universidade para todos (PROUNI) tem como finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de Ensino Superior privadas (1ª parte). A educação básica obrigatória e gratuita compreende as modalidades de ensino da pré-escola, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior (2ª parte).

A sentença está:

Segundo CAFEZEIRO e GADELHA, “Beijo no Asfalto é, antes de tudo, a denúncia do jornalismo dito ‘marrom’ e da cafajestagem, da tortura e desumanidade policiais. Em si a crônica do beijo cria um crime e homossexualidade...”. A obra Beijo no Asfalto, de 1960, foi criada especialmente para o Teatro dos Sete e encenada pela primeira vez em 1961. A referida obra é de autoria de:

A vigilância em saúde é responsável:

I - Por ações de vigilância, prevenção e controle de doenças transmissíveis.

II - Pela vigilância de fatores de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis, saúde ambiental e do trabalhador.

III - Pela análise de situação de saúde da população brasileira.

Estão CORRETOS:

Com base na Lei nº 1.755/2017 - Novo Código Tributário Municipal, no que diz respeito ao fato gerador da obrigação tributária, analisar os itens abaixo:

I - O fato gerador da obrigação acessória é a situação definida como suficiente para sua existência.

II - O fato gerador objetivo é a existência da norma tributária que institui e define tributo, sua incidência, alíquotas, modalidade de cálculo, formas de lançamento e demais procedimentos administrativos, decorrente da competência Municipal determinada pela Constituição Federal, que autoriza a cobrança de determinado tributo.

De acordo com a Lei nº 1.755/2017 - Novo Código Tributário Municipal, pode-se afirmar que está isento do imposto predial e territorial urbano:

Segundo o Manual de Redação da Presidência da República, os documentos do padrão ofício devem obedecer a algumas formas de apresentação, dentre elas:

I - Não é obrigatório constar a partir da segunda página o número da página.

II - Deve ser utilizado espaçamento simples entre as linhas e de seis pontos após cada parágrafo, ou, se o editor de texto utilizado não comportar tal recurso, de uma linha em branco.

III - Deve ser utilizada a fonte do tipo Times New Roman de corpo 12 no texto em geral, 11 nas citações, e 10 nas notas de rodapé.

Estão CORRETOS:

Segundo BEZERRA o patrimônio público deve ser analisado sob dois aspectos: quantitativo e qualitativo. Sob o prisma do aspecto qualitativo, o patrimônio é visto como o conjunto dos elementos ou espécies de que é constituído, segregado em Patrimônio Positivo (bens e direitos) e Oneroso (obrigações). As disponibilidades, que fazem parte do patrimônio positivo, têm como uma de suas características que:

Com base no Manual de Redação da Presidência da República e em relação ao fax, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) É utilizado para a transmissão de mensagens urgentes e para o envio antecipado de documentos, de cujo conhecimento há premência, quando não há condições de envio do documento por meio eletrônico.

( ) Se necessário o arquivamento, deve-se fazê-lo com cópia xerox do fax e não com o próprio fax, cujo papel, em certos modelos, se deteriora rapidamente.

Considerando-se o disposto no Decreto nº 9.013/2017, analisar a sentença abaixo:

A execução da inspeção e da fiscalização pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal isenta o estabelecimento de qualquer outra fiscalização industrial ou sanitária federal, estadual ou municipal, para produtos de origem animal (1ª parte). A inspeção federal será instalada em caráter periódico nos estabelecimentos de carnes e derivados que abatem as diferentes espécies de açougue e de caça. No caso de répteis e anfíbios, a inspeção e a fiscalização serão realizadas em caráter permanente quando não estiverem relacionadas ao abate, e nos demais estabelecimentos previstos neste Decreto, a inspeção federal será instalada em caráter permanente (2ª parte).

A sentença está:

Segundo a Resolução CFC nº 803/1996 - Código de Ética Profissional do Contador, é dever do contador: