Em decisão tomada em fevereiro de 2012, o Supremo Tribunal Federal julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Procurador Geral da República em relação aos dispositivos da Lei Maria de Penha (Lei nº 11.340/2006) que exigiam a representação da vítima como condição para o início da ação penal. Assinale a assertiva que contem o fundamento externado pelo Excelso Pretório.

A Procuradoria do Distrito Federal recorreu ao Superior Tribunal de Justiça contra decisão que impunha multa (astreinte) ao Governador e a Secretário Distrital por descumprimento de obrigação de fazer. Em decisão tomada no ano de 2011, a Corte Superior reformou a decisão, afastando a multa aplicada aos agentes públicos. Assinale a assertiva que discrimina o fundamento externado pelo Tribunal Superior.

O art. 2º-B da Lei nº 9.494/97 veda a liberação de recurso, inclusão em folha de pagamento, reclassificação, equiparação, concessão de aumento ou extensão de vantagens a servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive de suas autarquias e fundações antes do trânsito em julgado da decisão. Em recente decisão, o Presidente do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de suspensão, mantendo medida liminar proferida contra o Estado do Piauí que ordenava o pagamento imediato a pensionista. Assinale a assertiva que contem o principal argumento defendido pelo Presidente da Corte Superior.

Quanto ao emprego dos pronomes, no trecho destacado, a reescrita inadequada é referida no item:

Leia o trecho a seguir.

É correto afirmar que:

Leia o trecho abaixo e aponte as proposições verdadeiras.

A) ( ) O sujeito da forma verbal “parece” em “Parce, em todo caso, que a quantidade de gente posta na rua até agora é suficiente...” está presente no trecho e é oracional.

B) ( ) No trecho “... onde vivem as nossas mais notáveis autoridades.” O sujeito da forma verbal que compõe o período é oculto podendo ser identificado pela desinência do verbo em questão.

C) ( ) “... se toda essa mudança na fauna, vegetação e clima do mundo oficial ...” a palavra “se” no inicio do período poderia, facilmente, ser substituída por conjunção com valor semântico de dúvida.

D) ( ) as frases interrogativas presentes neste trecho remetem à ideia de que o palácio do Planalto está preocupado com a opinião pública.

E) ( ) o trecho traduz de forma clara a soberania dos ministros e outros mandarins da esfera superior do governo.

LIBERDADE, LIBERDADE

“A Rússia é a Rússia. Não é parte da Europa, não é parte de nada”, diz Alyona Frizen, de 22 anos, estudante de linguística da Universidade Estatal de Moscou. O orgulho pela terra natal apenas fez crescer sua angústia com o que considera ser uma fase de “estagnação”, palavra em voga entre os moscovitas. A liberdade é aquilo de que Alyona mais gosta em seu país. E do que ela menos gosta é a falta de liberdade. A estudante explica: “Temos liberdade para viver, para fazer aquilo de que gostamos. Já na esfera política não temos liberdade. Vivemos numa democracia artificial”. Ela se refere ao fato de não haver, por uma manobra do governo, opções reais de candidatos e presidentes. Obra de Putin, assim como a inauguração da reconstruída Catedral de Cristo salvador, ao fundo na foto, cuja estrutura original fora destruída em 1931 por Stalin. Talvez por isso Alyona e suas amigas não morram de amores por esse cartão-posta da cidade.

Sobre o trecho é INCORRETO dizer:

Leia o texto atentamente.

Sobre o texto, responda: