Assinale a alternativa correta:

São benfeitorias “voluptuárias”:

Quanto ao ato jurídico, diz-se suspensiva a condição:

Antonio era devedor da importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) junto ao Banco de Crédito Rural. Contraiu, perante a mesma instituição bancária, novo empréstimo no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), o que lhe permitiu não apenas pagar a antiga dívida como também ficar com saldo positivo em sua conta corrente. A hipótese indica ter havido:

Adolfo recebeu de seu padrinho de batismo, conhecido construtor e incorporador imobiliário, a constituição de uma renda mensal no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), até que ele concluísse o Curso de Odontologia. Nessa hipótese, dizemos haver:

Qual das assertivas abaixo constitui-se em direito individual garantido pela Constituição:

A Constituição Federal de 1988 proibiu expressamente:

É pena prevista pela Constituição Federal:

Em que hipótese a Constituição Federal não poderá ser emendada:

Na falta de norma regulamentadora que tornam inviável o exercício e direito de liberdade constitucional, o cidadão brasileiro poderá munir-se de que tipo de ação constitucional: