Uma pessoa com mais de 65 anos é obrigada a renovar a sua Carteira Nacional de Habilitação a cada:

A suspensão do direito de dirigir dar-se-á ao infrator que somar:

A pena aplica-se em dobro, se o crime de contrabando ou descaminho é praticado em:

No Art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil, é afirmado que aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo. Os servidores abrangidos pelo regime de previdência de que trata este artigo serão aposentados, calculados os seus proventos a partir dos valores fixados na forma da lei, considerando por tempo de serviço:

NR-5 & – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Sobre as atribuições da CIPA, são corretas as afirmações a seguir, EXCETO:

No artigo 6º da Emenda Constitucional Nº29, de 13 de setembro de 200, diz que União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais calculados sobre:

I - no caso da União, na forma definida nos termos da lei complementar prevista no § 3º;

II - no caso dos Estados e do Distrito Federal, o produto da arrecadação dos impostos a que se refere o art. 155 e dos recursos de que tratam os art. 157 e 159, inciso I, alínea a, e inciso II, deduzidas as parcelas que forem transferidas aos respectivos Municípios;

III - no caso dos Municípios e do Distrito Federal, o produto da arrecadação dos impostos a que se refere o art. 156 e dos recursos de que tratam os art. 158 e 159, inciso I, alínea b e §3º.

Está (ão) correta (as) a (as) afirmação (ões):

È uma infração leve a alternativa

Pela Constituição Da República Federativa do Brasil – Título III - Capítulo VII, seçãoII, os servidores abrangidos pelo regime de previdência de que trata este artigo serão aposentados nas seguintes situações:

Qual é o nome da unidade, do Ministério do Meio Ambiente, responsável pela formulação, implementação e acompanhamento das políticas públicas nacionais relacionadas à proteção do sistema climático global e da camada de ozônio?

Uma pessoa com mais de 65 anos é obrigada a renovar a sua Carteira Nacional de Habilitação a cada: