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Duas etapas importantes em relação aos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) são o seu tratamento e destinação final adequados.

Assinale, a seguir, a alternativa correta em relação ao assunto.

 

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Em relação aos resíduos sólidos do sistema de saúde, como hospitais e clínicas, é correto afirmar, em relação ao seu acondicionamento e armazenamento, que:

 

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Em relação ao gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil, é correto afirmar que:

 

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Segundo o Código Sanitário do Estado de São Paulo, compete à autoridade sanitária

 

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O Código Sanitário do Estado de São Paulo define algumas regras que devem ser aplicadas, dentre elas, assinale a alternativa correta.

 

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Segundo o artigo 3º I da Lei Federal nº 11.445 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, esse é definido como um “conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de

 

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De acordo com a Lei Federal nº 11.445 de janeiro de 2007 que “estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico”, é correto afirmar que:

 

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A Lei Estadual nº 10.083, de 23 de setembro de 1998, que dispõe sobre o Código Sanitário do Estado de São Paulo aborda as Infrações Sanitárias e Penalidades e os Procedimentos Administrativos das Infrações de Natureza Sanitária, sendo verdade afirmar que a Lei indica que

 

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Entre os diversos tipos de receitas municipais, encontra-se aquela decorrente da transferência de capital, sobre a qual é correto afirmar que

 

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3109419 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: Regula SP

No contexto da Lei Federal nº 9.605/1998, assinale a alternativa que apresenta corretamente um crime contra administração ambiental e sua correta e respectiva pena.

 

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