O Contador da nossa firma recebeu para classificação e contabilização os documentos referentes aos seguintes fatos ocorridos em determinado mês:

I - contrato de empréstimo no banco no valor de 1.200,00 com encargos de 10%;

II - pagamento de um título de 650,00 com des-conto de 10%;

III - recebimento de um título de 460,00, com juros de 10%;

IV - recebimento do aluguel do mês no valor de 38,00;

V - registro dos impostos do mês para recolhimento posterior, no valor de 12,00;

VI - compra a prazo de máquinas para uso por 1.000,00 pagando 40% de entrada;

VII - pagamento de um título de 450,00 com juros de 10%;

VIII - recebimento de um título de 360,00 com desconto de 10%;

IX - pagamento do aluguel do mês no valor de 28,00;

X - registro de serviço realizado para recebimento a prazo, no valor de 52,00.

Considerando, exclusivamente, a contabilização desses fatos, podemos afirmar que

Abaixo são apresentadas cinco afirmativas. Escolha entre elas a única que não expressa inteiramente a verdade.

• A quem compete instituir contribuição, a ser cobrada de seus servidores, para o custeio, em benefício destes, de sistemas de previdência e assistência social?

• E contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas?

(I) Segundo disposição legal reproduzida no Regulamento do Imposto de Renda (RIR), se forem pleiteadas deduções exageradas em relação aos rendimentos declarados, ou se tais deduções não forem cabíveis, poderão ser glosadas sem a audiência do contribuinte.

(II) Na declaração de rendimentos não poderão ser deduzidas as contribuições para o Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI, cujo ônus seja da pessoa física.

(III) Independentemente do montante dos rendimentos tributáveis na declaração, recebidos no ano-calendário, o contribuinte poderá optar por desconto simplificado na Declaração de Ajuste Anual, dispensada a comprovação da despesa e a indicação de sua espécie.

Assinale adiante de cada uma das assertivas acima se ela é verdadeira ( V) ou falsa ( F). Em seguida, escolha entre as opções abaixo a que corresponda, na ordem, à resposta certa.

Constitui a proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na repartição administrativa competente, depois de esgotado o prazo fixado, para pagamento, pela lei ou por decisão final proferida em processo regular.

Presume-se a alienação de bens ou rendas, por sujeito passivo em débito para com a Fazenda Pública por crédito tributário regularmente inscrito como dívida ativa em fase de execução.

A legislação relativa à fiscalização tributária aplica-se às pessoas naturais ou jurídicas, .

As lacunas acima são corretamente preenchidas, respectivamente, com as seguintes expressões: