Questões do Concurso RFB - ESAF

1368403 Ano: 2014
Disciplina: Português
Banca: ESAF
Orgão: RFB

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Ajudante de Despachante Aduaneiro
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OrtografiaPontuação

Assinale o fragmento de texto adaptado de http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-88392000000300017&script=sci_arttex que foi transcrito respeitando as regras de pontuação da norma de padrão culto da língua portuguesa.

A

A introdução da inovação tecnológica no processo produtivo, continua cumprindo seu papel histórico na sociedade capitalista, ou seja reduzir o trabalho vivo diretamente envolvido na produção, favorecendo a empresa inovadora com maiores ganhos de produtividade e maior competitividade vis-à-vis seus concorrentes.

B

Nesse sentido, quando se observa uma empresa ou setor é considerável o papel da inovação tecnológica (e em especial, das atuais inovações da informação e comunicação) nas alterações qualitativas e quantitativas do emprego.

C

A inovação tecnológica no entanto, ao mesmo tempo que destrói produtos, empresas, atividades econômicas e empregos, também pode criar novos produtos, novas empresas, novos setores e atividades econômicas e portanto, novos empregos.

D

Em outras palavras, a inovação tecnológica, embora possa modificar a qualidade e a quantidade do emprego, não determina a priori seu resultado, sobretudo quando observada a economia nacional.

E

Embora seja evidente a transformação ocorrida nos serviços (assim como o maior crescimento do emprego), neste setor, uma redefinição conceitual dos serviços, permitiu considerar que "as economias da OCDE permanecem basicamente voltadas à produção, distribuição e alocação de bens materiais".

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1367921 Ano: 2014
Disciplina: Espanhol (Língua Espanhola)
Banca: ESAF
Orgão: RFB

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Ajudante de Despachante Aduaneiro
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Vocabulario | Vocabulário

Rebaja a autónomos

El Gobierno rebajará las retenciones de los autónomos en el impuesto sobre la renta de las personas físicas (IRPF) desde el 21% actual hasta el 19% en 2015 y hasta el 18% en 2016, de acuerdo con una enmienda a la reforma fiscal introducida por el PP en el Senado. De esta forma, el Ejecutivo mejora en un punto la rebaja inicialmente planteada en su reforma, que situaba las retenciones de los autónomos en el 20% en 2015 y en el 19% en 2016.

La Federación Nacional de Asociaciones de Trabajadores Autónomos (ATA) ha considerado este viernes un "acierto" la mejora de estas retenciones, pues, según ha destacado, "significará un alivio para prácticamente un millón de autónomos que dejarán de adelantar a Hacienda una media de 600 euros anuales el próximo año y de unos 900 euros en 2016". No obstante, ATA ha expresado su preocupación ante la posibilidad de que los Presupuestos Generales del Estado para 2015 supriman la medida establecida en 2009 que permitía a los autónomos con facturación inferior a cinco millones de euros y con menos de 25 trabajadores reducirse un 20% en sus rendimientos netos si mantenían el empleo o creaban puestos de trabajo.

Adaptado de Elmundo.es, disponible en: http://www.elmundo.es/economia/2014/10/31/545369b2e2704efb5a8b4578.html.

El texto mantiene su sentido si la locución “No obstante” se sustituye por:

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1367780 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Aduaneira
Banca: ESAF
Orgão: RFB

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Ajudante de Despachante Aduaneiro
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Controle Aduaneiro de Mercadorias

Com relação às mercadorias que devem ser submetidas a despacho de importação, é correto afirmar:

A

toda a mercadoria que ingresse no País, importada a título definitivo ou não, sujeita-se a despacho aduaneiro de importação, salvo a mercadoria que, após ter sido submetida a despacho aduaneiro de exportação, retorne ao País ou permaneça no País, em caráter definitivo ou temporário, nos termos da legislação específica.

B

não se sujeitam ao despacho aduaneiro de importação as mercadorias de origem estrangeira que já tenham sido submetidas a despacho e venham a ser transferidas para outro regime aduaneiro especial ou despachadas para consumo.

C

tem-se por iniciado o despacho de importação na data do registro da declaração de importação.

D

estão dispensadas de despacho de importação a entrada, no País, de mala diplomática, de mala consular e de urna funerária.

E

não se sujeitam ao despacho de importação as mercadorias contidas em remessa postal internacional ou expressa ou, ainda, conduzida por viajante, em qualquer regime aplicado.

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1367700 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Aduaneira
Banca: ESAF
Orgão: RFB

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Ajudante de Despachante Aduaneiro
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Regimes Aduaneiros Especiais

Sobre o Regime Aduaneiro Especial de Drawback, é correto afirmar:

A

o regime de drawback é considerado incentivo à importação.

B

o regime de drawback, quando aplicado na modalidade suspensão, permite a suspensão somente do pagamento do Imposto de Importação, na importação, de forma combinada ou não com a aquisição no mercado interno, de mercadoria para emprego ou consumo na industrialização de produto a ser exportado.

C

não existe modalidade no regime que permita a restituição, total ou parcial, dos tributos pagos na importação de mercadoria exportada após beneficiamento, ou utilizada na fabricação, complementação ou acondicionamento de outra exportada.

D

a concessão do regime, na modalidade de suspensão, é de competência da Secretaria da Receita Federal do Brasil, devendo ser efetivada, em cada caso, por meio do Siscomex.

E

o regime de drawback, quando aplicado na modalidade isenção, permite a isenção do Imposto de Importação e a redução a zero do Imposto sobre Produtos Industrializados, da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação, na importação, de forma combinada ou não com a aquisição no mercado interno, de mercadoria equivalente à empregada ou consumida na industrialização de produto exportado.

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1367604 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Aduaneira
Banca: ESAF
Orgão: RFB

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Imposto de importação

Com relação ao fato gerador do Imposto de Importação, é correto afirmar:

A

o fato gerador do Imposto de Importação é a saída de mercadoria nacional do território aduaneiro.

B

o fato gerador do Imposto de Importação é o embarque no exterior de mercadoria estrangeira.

C

para efeito de cálculo do imposto, considera-se ocorrido o fato gerador na data do registro da declaração de importação de mercadoria submetida a despacho para consumo.

D

para efeito de cálculo do imposto, considera-se ocorrido o fato gerador do Imposto de Importação na data de desembaraço da declaração de importação.

E

não há fato gerador para o Imposto de Importação de mercadorias submetidas a despacho para consumo de mercadoria sob regime suspensivo de tributação.

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1367497 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Aduaneira
Banca: ESAF
Orgão: RFB

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Ajudante de Despachante Aduaneiro
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Controle Aduaneiro de Mercadorias

Após o registro, a Declaração de Importação (DI) será submetida a análise fiscal e selecionada para um dos canais de conferência aduaneira. Sobre os canais de conferência aduaneira no despacho de importação, assinale a opção correta.

A

O canal verde de conferência aduaneira é aquele pelo qual o sistema registrará o desembaraço automático da mercadoria, dispensados o exame documental e a verificação da mercadoria.

B

O canal amarelo de conferência aduaneira é aquele pelo qual a mercadoria somente será desembaraçada após a realização do exame documental e da verificação da mercadoria.

C

O canal laranja de conferência aduaneira é aquele pelo qual será realizado o exame documental, e, não sendo constatada irregularidade, efetuado o desembaraço aduaneiro, dispensada a verificação da mercadoria.

D

O canal vermelho de conferência aduaneira é aquele pelo qual será realizado o exame documental, a verificação da mercadoria e a aplicação de procedimento especial de controle aduaneiro, para verificar elementos indiciários de fraude, inclusive no que se refere ao preço declarado da mercadoria, conforme estabelecido em norma específica.

E

O canal cinza de conferência aduaneira é aquele pelo qual será realizado o exame documental e a aplicação de procedimento de valoração aduaneira.

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1367455 Ano: 2014
Disciplina: Comércio Internacional
Banca: ESAF
Orgão: RFB

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Ajudante de Despachante Aduaneiro
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SISCOMEX: Sistema Integrado de Comércio Exterior

O conhecimento de carga classifica-se, conforme o emissor e o consignatário, em:

A

agregado, house ou filhote, emitido por empresa de navegação para um consignatário que seja desconsolidador.

B

genérico ou master, se emitido por empresa de navegação, quando o consignatário não for um desconsolidador.

C

agregado, house ou filhote, sempre que emitido por empresa de navegação, quando o consignatário não for um desconsolidador.

D

único, quando for emitido por um consolidador e o consignatário for um desconsolidador.

E

único, se emitido por empresa de navegação, quando o consignatário não for um desconsolidador.

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1367270 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Aduaneira
Banca: ESAF
Orgão: RFB

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Ajudante de Despachante Aduaneiro
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Considerando o disposto na Instrução Normativa RFB n. 800, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle aduaneiro exercido sobre a movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga nos portos alfandegados, assinale a opção correta.

A

As informações necessárias aos controles aduaneiros serão prestadas à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) pelos intervenientes na forma e prazos estabelecidos, mediante a entrega dos documentos correspondentes no setor de manifesto da unidade aduaneira competente.

B

A representação não é obrigatória para empresa de navegação estrangeira.

C

O transportador deverá prestar à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), na forma e prazo por ela estabelecidos, somente as informações sobre o veículo procedente ou destinado ao exterior, sendo dispensadas as informações sobre as cargas nele transportadas, inclusive contêineres vazios e demais unidades de cargas vazias.

D

A informação da carga transportada no veículo compreende a informação do manifesto eletrônico, a vinculação do manifesto eletrônico à escala, a informação dos conhecimentos eletrônicos, a informação da desconsolidação; a associação do CE a novo manifesto, no caso de transbordo ou baldeação da carga; e a transferência de CE entre manifestos.

E

Em nenhuma hipótese é permitido o registro de declaração de trânsito aduaneiro amparado por Conhecimento Eletrônico (CE) genérico.

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1367152 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Aduaneira
Banca: ESAF
Orgão: RFB

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Controle Aduaneiro de Mercadorias

Poderão ser utilizados os formulários de Declaração Simplificada de Importação (DSI), Folha Suplementar e Demonstrativo de Cálculo dos Tributos, nos modelos disponibilizados pela Receita Federal do Brasil e instruídos com os documentos próprios para cada caso, quando se tratar do despacho aduaneiro de:

A

amostras com valor comercial.

B

livros, jornais, periódicos, documentos, folhetos, catálogos, manuais e publicações semelhantes, em qualquer caso.

C

bens importados por pessoa física, sem finalidade comercial, de valor não superior a US$ 1,000.00 (mil dólares dos Estados Unidos da América).

D

medicamentos, em qualquer caso.

E

bens trazidos por equipe esportiva estrangeira ou a ela destinados, para seu uso ou consumo.

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