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Foram encontradas 90 questões.

1354797 Ano: 2014
Disciplina: Comércio Internacional
Banca: ESAF
Orgão: RFB
Estarão sujeitas ao Licenciamento Não Automático as Importações:
I. sujeitas ao exame de similaridade.
II. de material usado, salvo as exceções estabelecidas em Portaria SECEX.
III. realizadas sob o regime de admissão temporária.
IV. sujeitas a medidas de defesa comercial.
 

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1354506 Ano: 2014
Disciplina: Comércio Internacional
Banca: ESAF
Orgão: RFB
Analise a estrutura da posição 02.09 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), apresentada abaixo, e assinale a opção correta.
NCM DESCRIÇÃO
02.09 Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados.
0209.10. - De porco
0209.10.1 Toucinho
0209.10.11 Fresco, refrigerado ou congelado
0209.10.19 Outros
0209.10.2 Gordura
0209.10.21 Fresca, refrigerada ou congelada
0209.10.29 Outras
0209.90.00 - Outros
 

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1354289 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Aduaneira
Banca: ESAF
Orgão: RFB
Com relação ao despacho de importação, assinale a opção correta.
I. A verificação do cumprimento das condições e exigências específicas por outros órgãos e agências anuentes da administração pública, inclusive daquelas que exijam inspeção física da mercadoria, será realizada no curso do despacho aduaneiro.
II. Após o registro da Declaração de Importação (DI), o importador poderá requerer a verificação das mercadorias efetivamente recebidas do exterior, para confirmar o tratamento tributário ou aduaneiro declarado, inclusive no que se refere à sua perfeita identificação com vistas à classificação fiscal e à descrição detalhada.
III. O pagamento dos tributos e contribuições federais devidos na importação de mercadorias, bem assim dos demais valores exigidos em decorrência da aplicação de direitos antidumping, compensatórios ou de salvaguarda, será efetuado no ato do registro da respectiva DI ou da sua retificação, se efetuada no curso do despacho aduaneiro, por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) eletrônico, mediante débito automático em conta corrente bancária, em agência habilitada de banco integrante da rede arrecadadora de receitas federais.
IV. A taxa de utilização do Siscomex somente é devida quando houver ocorrência de tributo a recolher.
 

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1354056 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Aduaneira
Banca: ESAF
Orgão: RFB
Os intervenientes nas operações de comércio exterior ficam sujeitos à sanção de cancelamento ou cassação do registro, licença, autorização, credenciamento ou habilitação para utilização de regime aduaneiro ou de procedimento simplificado, exercício de atividades relacionadas com o despacho aduaneiro, ou com a movimentação e armazenagem de mercadorias sob controle aduaneiro, e serviços conexos, nas hipóteses abaixo, exceto:
 

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1354032 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Aduaneira
Banca: ESAF
Orgão: RFB
A entrada de mercadorias estrangeiras na Zona Franca de Manaus, destinadas a seu consumo interno, industrialização em qualquer grau, inclusive beneficiamento, agropecuária, pesca, instalação e operação de indústrias e serviços de qualquer natureza, bem como a estocagem para reexportação, é isenta dos impostos de importação e sobre produtos industrializados.
Assinale abaixo o produto ao qual esta isenção não se aplica.
 

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1354031 Ano: 2014
Disciplina: Inglês (Língua Inglesa)
Banca: ESAF
Orgão: RFB
Read the text below entitled “America's clampdown on tax evasion” in order to answer question.
America's clampdown on tax evasion
Source: www.economist.com
Nov 4th, 2014 (Adapted)
“WE HAVE A VERDICT!!” was the emphatic message scribbled in large capital letters on a piece of paper and handed to a federal court in Fort Lauderdale, Florida, little more than an hour after the jury had started its deliberations. Minutes later Raoul Weil, the former number three at UBS, a giant Swiss bank, was acquitted of conspiracy in relation to revelations that the bank had helped American tax evaders to move undeclared income offshore. Mr Weil, who had been indicted in 2008 and arrested at an Italian hotel last year, clenched his fists when the verdict was announced.
The acquittal is a setback for America’s Department of Justice, which has led an international crusade against offshore tax-dodging. In particular, it has been particularly keen to bring more individuals to account, having successfully forced numerous banks to settle such charges (UBS, for example), plead guilty to them (Credit Suisse), or to close down completely (Wegelin). As the former head of global wealth management at UBS, Mr Weil was the most senior of the three dozen bankers, lawyers and advisers charged to date.
According to the text, Mr Weil was acquitted. In other words, he
 

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1354018 Ano: 2014
Disciplina: Comércio Internacional
Banca: ESAF
Orgão: RFB
A respeito do Trânsito Aduaneiro, analise as proposições abaixo e assinale a opção correta.
I. A DTA de Entrada Especial ampara trânsitos cuja carga correspondente sujeita-se à emissão de fatura comercial.
II. Trânsito escalonado é aquele em que a mercadoria em trânsito aduaneiro, correspondente a um único despacho, é transportada por dois ou mais veículos rodoviários.
III. Trânsito fracionado corresponde ao transporte, em um mesmo veículo, de cargas acobertadas por declarações de trânsito aduaneiro com destinos ou origens diferentes.
IV. O Siscomex MANTRA também efetua controle de carga em trânsito aduaneiro.
 

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1353951 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Aduaneira
Banca: ESAF
Orgão: RFB
Com relação à averbação de embarque no despacho de exportação, é correto afirmar:
 

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1353776 Ano: 2014
Disciplina: Comércio Internacional
Banca: ESAF
Orgão: RFB
Analise as proposições abaixo e assinale a opção correta.
I. Operações simples como tirar o pó, peneirar, selecionar e classificar são exemplos de operações insuficientes.
II. A realização de processos ou operações insuficientes é aceita para qualificar como originária uma mercadoria.
III. De minimis é o percentual máximo de materiais não originários utilizados na fabricação de um produto, sem afetar a origem do mesmo.
IV. No Mercosul, para que as mercadorias originárias se beneficiem dos tratamentos preferenciais, elas não necessitam ser expedidas diretamente do Estado Parte exportador para o Estado Parte importador.
 

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1353561 Ano: 2014
Disciplina: Português
Banca: ESAF
Orgão: RFB

A questão toma por base o texto que se segue.

Aduanas

Um dos principais objetivos da Estrutura é o de organizar uma rede entre as aduanas de maneira a garantir o movimento contínuo de mercadorias através de cadeias logísticas internacionais seguras. A organização dessas redes resultará, entre outros benefícios, no intercâmbio oportuno de informações, o que possibilitará às administrações aduaneiras gerenciarem o risco de forma mais eficiente. Isso não somente melhorará a capacidade das aduanas de detectarem remessas de alto risco, mas também permitirá que melhorem seus controles ao longo da cadeia logística comercial internacional e aloquem seus recursos melhor e mais eficientemente. Os acordos para o estabelecimento da rede entre as aduanas fortalecerão a cooperação entre elas e permitirão que executem controles com maior antecedência na cadeia logística, como, por exemplo, no caso de uma administração aduaneira de um país importador solicitar à administração do país exportador para que faça uma verificação em seu nome. A Estrutura também prevê o reconhecimento mútuo de controles sob certas circunstâncias.

Conforme anteriormente exposto, a Estrutura permitirá às administrações aduaneiras lidarem com os desafios do novo ambiente do comércio internacional, implementando as pedras fundamentais para a reforma e a modernização aduaneiras. A Estrutura também foi organizada de maneira flexível para que as administrações aduaneiras possam fazer as mudanças no seu próprio ritmo. Assim, as administrações aduaneiras poderão implementar a Estrutura conforme seus próprios níveis de desenvolvimento, condições e necessidades.

http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/OMA/Beneficio/Aduana.htm. Acesso: 31 de outubro de 2014 (com adaptações).

Assinale a opção em que as palavras são acentuadas devido à mesma regra de acentuação gráfica.

 

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