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Foram encontradas 60 questões.

348071 Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDEP
Orgão: SAAE Itabira
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Para o estabelecimento de áreas verdes urbanas, o poder público municipal contará com os seguintes instrumentos dispostos na legislação ambiental, exceto:
 

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348070 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNDEP
Orgão: SAAE Itabira
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sentença decorrente de uma ação de investigação de paternidade que reconhece a existência da relação jurídica de paternidade é classificada como
 

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348069 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNDEP
Orgão: SAAE Itabira
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Sabendo que, em regra no processo civil, o réu será citado e, no mesmo ato, intimado para comparecer à audiência de conciliação ou de mediação, é correto afirmar:
 

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348068 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNDEP
Orgão: SAAE Itabira
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Para parcela da doutrina, as provas no processo civil são elementos que contribuem para a formação da convicção do juiz quanto à existência de determinados fatos.

Com relação à prova pericial, é incorreto afirmar:

 

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348067 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNDEP
Orgão: SAAE Itabira
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No que se refere ao direito de construir previsto no Código Civil quando da disciplina dos direitos de vizinhança, é incorreto afirmar:
 

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348066 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FUNDEP
Orgão: SAAE Itabira
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De acordo com a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, o direito de o consumidor reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em
 

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348065 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FUNDEP
Orgão: SAAE Itabira
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Sobre a proteção do consumidor nas relações jurídicas, assinale a afirmativa incorreta.
 

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348064 Ano: 2019
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNDEP
Orgão: SAAE Itabira
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Analise as afirmativas a seguir a respeito das taxas como espécie tributária.

I. As taxas podem ser instituídas ora em razão do exercício regular do Poder de Polícia ora em razão da prestação de serviços públicos específicos e divisíveis.

II. É permitida a instituição de taxas mesmo nos casos em que o serviço público seja apenas colocado à disposição do contribuinte, desde que específico e divisível e de utilização compulsória.

III. É vedada a cobrança de taxa exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis por violar os critérios da especificidade e divisibilidade.

IV. É inconstitucional a adoção, no cálculo do valor de taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, ainda que não haja integral identidade entre uma base e outra.

Estão corretas as afirmativas

 

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348063 Ano: 2019
Disciplina: Mecânica
Banca: FUNDEP
Orgão: SAAE Itabira
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Analise esta peça, representada em vistas ortográficas.

enunciado 348063-1

Assinale a alternativa em que se tem a representação em perspectiva isométrica dessa peça.

 

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348062 Ano: 2019
Disciplina: Engenharia Eletrônica
Banca: FUNDEP
Orgão: SAAE Itabira
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Analise o circuito a seguir, que utiliza um amplificador operacional 741.

enunciado 348062-1

Após essa análise, é correto afirmar que se trata de um

 

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