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Foram encontradas 364 questões.

220122 Ano: 2015
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: VUNESP
Orgão: SAEG
O Decreto n° 7.053, de dezembro/2009, no seu artigo 1° , institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e prevê sua implementação de acordo com os princípios, diretrizes e objetivos nela definidos. Além da igualdade e da equidade, dentre os princípios previstos no referido decreto, destaca(m)-se a
 

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220121 Ano: 2015
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: SAEG
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Os planos municipais simplificados de gestão integrada de resíduos sólidos deverão conter:
 

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220120 Ano: 2015
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: VUNESP
Orgão: SAEG
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Dentre as condições de validade dos contratos que tenham por objeto a prestação de serviços públicos de saneamento básico, insere-se
 

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220119 Ano: 2015
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: SAEG
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No que concerne à área de reserva legal, relativa a imóvel rural, pode-se afirmar que
 

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220118 Ano: 2015
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: SAEG
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Quanto à outorga pelo Poder Público de recursos hídricos, é correto afirmar que
 

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220117 Ano: 2015
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: VUNESP
Orgão: SAEG
Nos termos da Lei no 11.445/07, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base em determinados princípios fundamentais, dentre os quais se inclui a
 

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220115 Ano: 2015
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: SAEG
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É princípio da Política Nacional de Resíduos Sólidos:
 

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É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, os direitos estabelecidos constitucionalmente, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Ainda de acordo com a Constituição Federal (artigo 227, § 3° , III), o direito à proteção especial abrangerá, entre outros aspectos, a
 

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220113 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: SAEG
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Imaginando-se que estando em trâmite o cumprimento de uma sentença cuja obrigação é o pagamento de quantia certa, não sejam encontrados bens do devedor, mesmo sendo adotadas todas as medidas necessárias para que sejam encontrados bens do executado. Nesse caso, dentro do que prevê as regras do Código de Processo Civil, é correto afirmar que
 

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220112 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: SAEG
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Pelo princípio da unirrecorribilidade recursal para cada ato judicial caberá um recurso específico. Sobre este tema, é correto afirmar que caberá
 

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