A água subterrânea é a que

São consideradas como unidades do sistema de abastecimento de água:

Após tratamento e respeitando as condições e padrões estabelecidos na legislação brasileira, o esgoto doméstico pode ser lançado

É considerado(a) como unidade do sistema de esgotamento sanitário:

O cloro é um produto químico aplicado no tratamento de água.

Uma de suas finalidades é

Segundo a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e suas redações dadas posteriormente, o órgão federal executor, com a finalidade de “executar e fazer executar a política e diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente”, é

De acordo com a Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, conhecida como Novo Código Florestal, a “Área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, delimitada nos termos do art. 12, com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos ecológicos e promover a conservação da biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção de fauna silvestre e da flora nativa”, é denominada como

Assinale a alternativa correta conforme o previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Quanto ao termo de ajustamento de conduta (TAC) da Lei nº 7.347/1985, é correto afirmar que

No que tange aos direitos ou interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, assinale a alternativa correta.