Biodiversidade

Todos sabem do incontável número de astros que com a Terra povoam o universo. Temos noção da grandeza deste número, mas não sabemos precisá-lo ao certo, apesar dos esforços dos estudiosos deste campo da ciência. Em semelhante dimensão sabemos que existem inúmeros seres vivos na Terra além de nós, seres humanos. E também aqui temos noção da grandeza deste número, apesar dos esforços dos cientistas em nomear as diferentes espécies que aqui habitam. Alguns falam que na Terra existem aproximadamente 10 milhões de espécies diferentes, já outros arriscam 50 milhões, mas conhecidas atéhoje só são 1,5 milhões.

A variedade/pluralidade dos seres vivos do nosso planeta é expressa pelo termo diversidade biológica ou biodiversidade. Esta variedade se manifesta em todos os níveis de organização dos seres vivos – das células aos ecossistemas – e diz respeito a todas as espécies – as vegetais, os animais e os microrganismos. A variedade dos seres vivos é fundamental para que se possa enfrentar as modificações ambientais. Quanto maior a diversidade, maior a opção de respostas da natureza. Mas é bom lembrarmos que a distribuição dos seres vivos no planeta não é homogênea nem estática. Segundo Ross (1998:110) “Ao longo do tempo, os organismos se movimentaram na superfície da Terra expandindo ou contraindo sua área de distribuição, substituindo ou sendo substituídos por novas formas”.

Também não são homogêneas nem estáticas a composição e forma da Terra. Nosso planeta sofre constante e permanentemente a ação de dois tipos de forças: as endógenas e as exógenas. E essas forças atuam sobre ele de forma antagônica. As forças endógenas, ou seja, aquelas que provêm da própria Terra, são exercidas pelo núcleo sobre a crosta terrestre e criam as diferentes formas de relevo.

Contrariamente, as forças exógenas – que vêm de fora da Terra – atuam sobre a mesma, modificando seu relevo. Neste caso, é a energia solar que, agindo por meio da atmosfera, desgasta e esculpe novas formas de relevo na Terra. Ross lembra que “A complexidade desse jogo de forças opostas permitiu e continua permitindo que os diversos componentes do estrato geográfico terrestre, (...), representados pela superfície terrestre (subsolo, relevo e solo), pela hidrosfera (oceanos, rios e lagos) e pela atmosfera, ao interagirem nos mecanismos de troca de energia e matéria, desse suporte ao aparecimento e à evolução da vida vegetal e animal na Terra.” (1998:18). São os terrenos, climas e águas que condicionam fortemente a vida na Terra, segundo o mesmo autor.

A distribuição dos organismos na superfície da Terra não depende apenas das características do ambiente físico, depende também da história evolutiva da região e, consequentemente, de eventos passados, às vezes, há milhões de anos. Entende-se que um dos condicionantes da distribuição dos seres vivos na Terra foi a separação dos continentes – ou deriva continental.

Esta teoria diz que os continentes atuais não tinham a configuração e a distribuição que hoje observamos. Havia um único continente – Pangea, que se separou em dois blocos – Gondwana e Laurasia. O primeiro incluía o que hoje denominamos Austrália, América do Sul, África e Antártida. Já o segundo reuniria a América do Norte, a Europa e a Ásia. Mais tarde estes dois blocos (ou placas tectônicas) também sofreram alterações, resultando no desenho dos continentes que hoje conhecemos.

[...] O clima também não foi sempre constante no planeta Terra. Há cerca de 4,5 bilhões de anos ocorreram várias alterações no clima da Terra, passíveis de reconhecimento e estudo graças aos registros deixados pelos fósseis, pelas geleiras, pelas rochas, pelos polens e troncos das árvores. Mais recentemente, há cerca de 2 milhões de anos, teriam ocorrido períodos glaciários e interglaciários.

[...] Essas circunstâncias provocaram a expansão e retração de florestas a pequenos núcleos mais ou menos isolados (ilhas). Os organismos que dependiam destas florestas tinham que se refugiar nestas ilhas, por exemplo. Aquelas regiões da Terra, mais distantes do Equador (zonas temperadas e frias) foram as que sofreram mais com este avanço e recuo das geleiras. Já as zonas tropicais guardaram condições climáticas tais que permitiram a existência destes núcleos ou “refúgios”. Além do ambiente físico e da história evolutiva da região, a distribuição dos seres vivos no planeta também é condicionada por seus limites de tolerância. Os limites de tolerância, por sua vez, estão ligados à bagagem genética de uma população.

Esta bagagem define a capacidade de sobrevivência e sucesso de uma determinada espécie ou de uma população em função da inexistência, escassez ou abundância de um determinado recurso (a água, por exemplo). Também as relações entre os indivíduos como a competição, predação, simbiose, por exemplo, podem definir o território ocupado por uma determinada população. A evolução das espécies também vem definindo a variedade e pluralidade de seres vivos que encontramos hoje. Sabemos que, por meio desse processo, os atributos dos seres vivos mudam ao longo do tempo. Para Ricklefs, todos os seres vivos da Terra “descendem de um número muito menor (talvez um único) [de espécies] que existiu em algum tempo remoto no passado”.

[...] A mudança nas características de subpopulações isoladas (ou a divergência ecológica) é explicada por dois fatos. O primeiro diz respeito à diferença de hábitats que pressionam as espécies de forma desigual. O segundo fato diz respeito às relações dentro de um mesmo hábitat como a adaptação, por exemplo, que ao exercer pressão provoca mudança evolutiva em outras espécies.

Neste ponto, é importante lembrar que a história do planeta Terra não foi feita apenas do surgimento de novas espécies. A diversidade de espécies tem mantido certa estabilidade ou no máximo tem registrado um crescimento lento. Mas o desaparecimento de espécies também tem ocorrido naturalmente.

O planeta Terra já teria sofrido cinco grandes eventos de extinção em massa, além de, em menor grau, incontáveis outros episódios locais e regionais de extinção. Mas depois de cada declínio de espécies, o planeta voltou a recuperar seu nível original de diversidade, num período estimado de dezenas de milhões de anos (Wilson, 1994). Alguns cientistas consideram que a humanidade equivale ao sexto grande evento de extinção da diversidade biológica do planeta. Sabe-se que hoje, diferentemente dos cinco eventos naturais que teriam ocorrido no passado, a ação da espécie humana sobre os seres vivos do planeta acelerou o ritmo e intensidade do processo de perda de espécies.[...].

Maria Cecília Wey de Brito/ PROGRAMA TV ESCOLA - SALTO PARA O FUTURO www.mec br. (Texto com adaptações)

O texto nos possibilita entender que a biodiversidade envolve

Foi constituída uma Força Tarefa composta por vários órgãos, como a SEMAM (Secretaria Municipal do Meio Ambiente), SEMA (Secretaria de Estado do Meio Ambiente), BA/PM-AP (Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Amapá) e o TERRAP (Instituto de Terras do Amapá), sob a coordenação do Ministério Público Estadual, com funções específicas de coibirem-se as invasões no entorno (distância de 100 metros) das áreas de ressacas, como também de monitorar as já ocupadas, para evitar novas ocupações.

Esta assertiva atende ao Art. 2º de qual dos institutos abaixo?

São instrumentos da Política Estadual do Meio Ambiente previstos no Código Ambiental do Estado do Amapá:

I - A pesquisa e tecnologia ambiental.

II - A educação ambiental.

III - O licenciamento e as autorizações ambientais.

IV - Os mecanismos de avaliação de impacto ambiental e Audiência Pública.

Marque a alternativa que apresenta a afirmativa CORRETA.

Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental do Rio Curiaú, no Município de Macapá, Estado do Amapá. Em qual instituto jurídico está contida a ementa acima?

Fica estabelecida, na Instrução Normativa n. 001/99, a realização de audiência pública no âmbito do licenciamento de empreendimentos obrigados à elaboração de Estudo Prévio de Impacto Ambiental (Epia) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima).

Sobre esta audiência é CORRETO afirmar que

“[...] tem o objetivo de proteger e conservar os recursos naturais ali existentes, visando a melhoria da qualidade de vida das comunidades tradicionais residentes no local.”

Tal matéria faz parte do Art. 1º de qual dos institutos abaixo?

Caberá ao Estado, em benefício dos projetos de assentamento (Art. 209 da Constituição do Estado do Amapá):

I – criar programas especiais de créditos, assistência técnica e extensão rural.

II – executar obras de infraestrutura física e social.

III – estabelecer programas de fornecimento de insumo básico e de serviços de mecanização agrícola.

IV – implantar a justiça social.

Assinale a alternativa CORRETA.

Marque a opção que apresenta os princípios básicos da Política Estadual do Meio Ambiente previsto no Código Ambiental do Estado do Amapá.

De acordo com a Lei N. 165, de 18 de agosto de 1994, são competências do Conselho Estadual do Meio Ambiente (COEMA)

I - executar projetos públicos ou privados de conservação e preservação do meio ambiente, com vistas à melhoria da qualidade de vida da população.

II - requisitar a força policial com o fim de permitir o livre exercício de suas atribuições e competências em todo o Estado.

III - realizar atividades educativas, de documentação, de divulgação e de discussão pública, no campo da conservação, recuperação e melhoria da qualidade ambiental.

IV - promover estimular a celebração de convênios, ajustes, acordos, termos de cooperação técnica entre os diversos órgãos públicos e privados para execução de atividades ligadas a seus objetivos.

Marque a opção que apresenta as AFIRMATIVAS CORRETAS.

Um dos objetivos do Gerenciamento Costeiro, previsto no Código Ambiental do Estado do Amapá é