Foram encontradas 217 questões.
- Lei 9.605/1998: Lei de Crimes Ambientais
- Outros NormativosLei 12.305/2010: Política Nacional de Resíduos Sólidos
De acordo com a legislação aplicada ao manejo e à gestão ambiental, assinale a alternativa correta.
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A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 331/2019, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), dispõe acerca dos padrões microbiológicos de alimentos e é empregada em toda a cadeia produtiva de alimentos. Segundo esse documento, o “limite que, em um plano de três classes, separa unidades amostrais de ‘qualidade intermediária’ daquelas de ‘qualidade inaceitável’” representa a definição de
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A limpeza de superfícies em serviços de saúde visa à remoção de sujidades, detritos indesejáveis e micro-organismos. É um processo realizado para manter o ambiente dentro dos padrões estabelecidos pelos serviços de saúde, e vários produtos são utilizados para essa finalidade. Quanto aos detergentes, assinale a alternativa correta.
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O manejo engloba o conjunto de ações voltadas à gestão dos resíduos gerados nos laboratórios da área da saúde. A etapa de separação dos resíduos no momento e no local em que foram gerados e de acordo com suas características físicas, químicas, biológicas, estado físico e riscos envolvidos, denomina-se
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- Lei de Responsabilidade FiscalDespesa Pública (arts. 15 ao 24)Despesas com Pessoal e Seguridade Social (arts. 18 ao 24)Limites
Conforme a Lei Complementar nº 101/2000, a responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a obediência a limites e a condições quanto à geração de despesas com pessoal, seguridade social e outras. De acordo com esse dispositivo legal, a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não poderá exceder os percentuais da receita corrente líquida. Acerca desse percentual, assinale a alternativa correta.
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- Lei de Responsabilidade FiscalDespesa Pública (arts. 15 ao 24)Geração de Despesa e Despesa Obrigatória de Caráter Continuado (arts. 15 ao 17)
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, são consideradas despesas obrigatórias de caráter continuado aquelas
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No que se refere aos programas governamentais, assinale a alternativa que indica o dispositivo legal responsável pela definição das metas e das prioridades a serem executadas.
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Qual é o efeito final de uma expansão da base monetária de 200 u.m, se a preferência do público por papel moeda é de 0,4, e a taxa de reservas totais dos bancos comerciais é de 0,90?
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No que se refere à teoria da demanda, assinale a alternativa correta.
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A condição de paridade de juros é uma das possíveis formas de se avaliar a taxa de câmbio de equilíbrio. Acerca dessa condição, assinale a alternativa correta.
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