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Você foi contratado por um empresário rural do estado do Paraná para prestar uma consultoria ambiental. Na fazenda do empresário, existe uma grande área com potencial de conservação da natureza, e ele deseja criar uma unidade de conservação onde seja possível compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parte dos seus recursos naturais. Com base na Lei Federal n° 9.985/2000, qual tipo de unidade de conservação você indicaria para esse produtor rural?
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Uma empresa do setor de rodovias pretende iniciar um grande empreendimento: a construção de rodovias primárias e autoestradas (com duas ou mais faixas de rolamento) em uma área de Mata Atlântica remanescente situada em um município do estado do Paraná. Com base na Resolução Cema no 107/2020, para garantir a conformidade ambiental desse empreendimento, a empresa deve
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De acordo com a Resolução Cema no 107/2020, assinale a alternativa correta.
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Sobre as modalidades de licenciamento ambiental descritas na Resolução Cema no 107/2020, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.
1. Licenciamento Ambiental Trifásico.
2. Licenciamento Ambiental Bifásico.
3. Licenciamento Ambiental de Regularização.
( ) Licenciamento no qual o empreendimento ou atividade não está sujeita a todas as etapas.
( ) Licenciamento no qual a Licença Prévia, a Licença de Instalação e a Licença de Operação da atividade ou do empreendimento são concedidas em etapas sucessivas.
( ) Licenciamento para empreendimentos ou atividades já implantadas, passíveis de regularização, não eximindo a responsabilidade do empreendedor pelos danos causados.
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A Resolução Cema no 107/2020 estabelece conceitos, requisitos, critérios, diretrizes e procedimentos administrativos referentes ao licenciamento ambiental, a serem cumpridos no território do Estado do Paraná. Analise os itens a seguir e assinale a alternativa que aponta corretamente os atos administrativos referentes ao licenciamento ambiental que podem ser expedidos pelo órgão ambiental competente segundo essa resolução.
I. Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).
II. Licença Provisória (LP) e Licença de Funcionamento (LF).
III. Autorização Florestal (AF) e Autorização Ambiental (AA).
IV. Declaração de Inexigibilidade de Licença Ambiental (DILA) e Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual (DLAE).
V. Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) e Licença Ambiental Simplificada (LAS).
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A Resolução Sema No 31/1998, da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Paraná, dispõe sobre critérios para concessão de autorizações a diversas atividades, EXCETO
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Por meio da Lei Estadual no 10.233/1992, fica instituída, no Paraná, a Taxa Ambiental. Segundo seu Artigo 4º, a isenção da Taxa Ambiental aplica-se
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O Relatório de Impacto Ambiental (Rima) refletirá as conclusões do Estudo de Impacto Ambiental e deve ser apresentado de forma objetiva e adequada a sua compreensão. As informações devem ser traduzidas em linguagem acessível, ilustradas por mapas, cartas, quadros, gráficos e demais técnicas de comunicação visual, de modo que se possam entender as vantagens e desvantagens do projeto, bem como todas as consequências ambientais de sua implementação. Nesse sentido, NÃO é obrigatório constar no Rima
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Uma empresa do setor florestal precisou desenvolver um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e você foi chamado para fazer uma avaliação prévia. A Resolução Conama no 001/1986 lista as atividades técnicas mínimas que o estudo precisa desenvolver. Ao analisar o EIA, você identificou as seguintes atividades técnicas:
I. diagnóstico ambiental da área de influência do projeto, considerando o meio físico, o meio biológico e o meio sócio-econômico;
II. análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas;
III. elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento. ,
Segundo a resolução citada, a atividade técnica que está faltando no EIA para atender aos critérios mínimos é
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Impacto ambiental pode ser considerado qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente causada por atividades humanas que afetam diretamente a qualidade dos recursos ambientais. Das atividades listadas a seguir, qual dependerá de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima), a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente segundo a Resolução Conama no 001/1986?
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