Assinale a opção que apresenta pessoa jurídica de direito privado.

De acordo com expressa disposição do Código Civil, aquele que, por ação ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim social pela:

Salvo disposição em contrário, a lei, depois de oficialmente publicada, começa a vigorar em todo o país em ________ e, nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, se inicia___________ depois.

Preenchem corretamente as lacunas os seguintes prazos:

Relativamente às Sociedades Não Personificadas, pode-se afirmar corretamente que:

Sobre a evicção é INCORRETA uma das afirmações abaixo. Indique-a.

Segundo o Código Civil, não se pode convencionar a prestação de serviços por mais de:

A respeito da prescrição, é INCORRETO afirmar-se que:

As pessoas jurídicas de direito público respondem pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros:

Tendo em conta o contrato de prestação de serviços, regido pelo Código Civil, e o contrato de trabalho, regulado pela CLT, analise as características abaixo.

I - Serviços não eventuais.

II - Trabalho lícito.

III - Subordinação jurídica.

IV -Onerosidade.

V - Rescisão mediante aviso prévio.

A esse respeito, indique a afirmação correta.

Conforme a fonte donde promana, varia o tipo de interpretação da lei. Aquela que emana do legislador diz-se: