Faculta-se às escolas públicas o oferecimento ensino de arte regional.

Embora a matrícula dos educandos no ensino fundamental seja de responsabilidade do Estado brasileiro, a frequência à escola é de responsabilidade plena dos pais.

De acordo com o ECA, cabe à gestante e à nutriz a responsabilidade de cuidar de sua saúde e alimentação, estando o poder público desobrigado de propiciar-lhes apoio alimentar.

Cabe ao Estado garantir aos jovens trabalhadores condições de acesso e permanência na escola.

Atualmente o ensino fundamental obrigatório tem a duração de nove anos.

As tecnologias de informática disponíveis atualmente, tais como computadores (hardwares) e programas (softwares), permitem a criação de planilhas, a preparação de apresentações eletrônicas e a elaboração de textos com base em pesquisas realizadas na Internet, o que facilita o trabalho de muitos educadores, que podem empregar, além dos tradicionais recursos didáticos, diversas tecnologias digitais.

A intranet, que utiliza sites web e protocolos da Internet (TCP/IP), consiste em uma rede interna e exclusiva, empregada, em geral, para o compartilhamento de conteúdos corporativos de uso restrito de determinado departamento, órgão ou empresa. A divulgação desse tipo de informação na Internet tornaria públicas informações privadas e sensíveis, que poderiam ser acessadas por qualquer pessoa conectada à Internet.

Os comandos =D2+E2+F2 e =SOMA(D2:F2) produzem o mesmo efeito na célula G2, ou seja, somam os conteúdos das células indicadas, e a alteração do valor de qualquer uma dessas células fará que o Microsoft Excel calcule nova soma, mesmo que não seja indicada nova equação de cálculo.

Os critérios e instrumentos de avaliação devem constar no plano de ensino da disciplina e ser divulgados aos alunos desde o início do período letivo.