No modelo do sistema padronizado, o trabalho em uma escola pode ser dividido em função, atividade, tarefa e passo. Neste contexto, a etapa atividade corresponde a:

Na hierarquia da padronização, a Secretaria de Educação está subordinada às diretrizes:

O Plano Estadual de Educação (Lei 5597/09) definiu objetivos e metas para a Educação Básica no Estado do Rio de Janeiro. Entre esses objetivos e metas apontamos a ampliação, progressiva, no prazo de 5 anos, da carga horária na Educação Básica das disciplinas, de forma a que a matriz curricular passe a ter:

O Relatório Nacional para o Direito Humano à Educação: Educação nas Prisões Brasileiras fez uma importante constatação a saber:

Constitui recomendação do Relatório Nacional para o Direito Humano à Educação: Educação nas Prisões Brasileiras:

O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE – objetiva, primordialmente, o desenvolvimento de uma ação socioeducativa sustentada nos princípios dos direitos humanos; para isso, aposta no alinhamento dos aspectos conceituais, estratégicos e operacionais, fundamentados em bases:

Em conformidade com a Lei de Execução Penal – Lei 7.210 de 11 de julho de 1984 e modificações posteriores – quanto à assistência educacional é correto afirmar:

No que tange à assistência educacional, não constitui parâmetro na Lei de Execução Penal Brasileira nos artigos 17 a 21:

A sociedade civil é um conceito muito importante para um país que pensa em se construir com a participação do cidadão e anuncia uma administração pública efetivamente transparente e a serviço do seu povo. Isto tem sido difícil e sempre adiado, com os governos cada vez mais centralizados e autoritários. O próprio conceito de sociedade civil é pouco conhecido, significando, no entender de Habermas:

Uma das principais desvantagens da remuneração flexível é determinada pela seguinte razão: