A respeito dos tributos, assinale a alternativa correta.

Atualmente, a Vigilância Sanitária utiliza ferramentas de gestão de risco no planejamento de suas ações. O risco sanitário pode ser compreendido como a propriedade que tem atividade, serviço ou substância para produzir efeitos nocivos ou prejudiciais à saúde humana.
No que concerne aos aspectos relacionados ao risco sanitário, assinale a alternativa correta.

Em conformidade com o Manual de controle higiênico-sanitário em alimentos (SILVA JUNIOR, 2002), o sistema de avaliação dos perigos em pontos críticos de controle, recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pode ser utilizado durante as inspeções sanitárias para avaliar a eficácia e a efetividade de processos, meios e instalações, assim como dos controles utilizados na produção, no armazenamento, no transporte, na distribuição, na comercialização e no consumo dos alimentos.
Acerca desse sistema, assinale a alternativa correta.

O aumento de doenças transmitidas por alimentos (DTAs) apresenta-se de forma significativa pelo mundo inteiro, e diversos fatores colaboram para a emergência dessas doenças. DTAs são originadas pela ingestão de alimentos ou água contaminados. Porém, estudos relatam que a maioria dos casos não são notificados às autoridades sanitárias, pois muitos dos patógenos presentes nos alimentos causam sintomas leves. Para garantir a higiene dos produtos e a segurança dos alimentos, deve-se ter como princípios a adoção de checklist, a organização de planilhas de controle e o treinamento de manipuladores, principalmente porque tais procedimentos deixam claro quais os pontos falhos no processo e propiciam a produção de um alimento de qualidade.
Considerando o checklist da RDC nº 275/2002, assinale a alternativa correta.

Suponha que uma padaria tenha sido denunciada por vender salgados com odor característico de azedo e textura diferente da textura padrão, pois os salgados estavam desmanchando na mão do consumidor. A nutricionista da unidade foi acionada e precisou apresentar um plano de ação a partir do preenchimento do checklist da Resolução RDC nº 216/2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Essa padaria teve vários itens irregulares nesse checklist, alguns mais graves que outros.
De acordo com a gravidade desse contexto, assinale a alternativa correspondente à situação que oferece maior risco de contaminação para o consumidor, com base no fato de o salgado estar contaminado.

As infrações sanitárias serão apuradas no processo administrativo próprio, iniciado com a lavratura de auto de infração, observados o rito e prazos estabelecidos na Lei nº 6.437/1977. A esse respeito, assinale a alternativa correta.

Com base na Lei nº 6.437/1977 e suas atualizações, assinale a alternativa correta.

A Resolução RDC nº 216/2004 dispõe a respeito da necessidade de conhecer os produtos de limpeza usados dentro dos estabelecimentos. Cada produto de limpeza possui uma ficha técnica, na qual o fornecedor estipula todos os critérios que devem ser levados em consideração para a utilização desse produto.
No que se refere à temática da higienização dentro de uma unidade de alimentação e nutrição, assinale a alternativa correta.

No que se refere ao comércio de medicamentos sujeitos a controle especial, assinale a alternativa que corresponde às prerrogativas a serem observadas por uma farmácia ou drogaria sob fiscalização.

Quanto às definições relativas ao controle sanitário estabelecido pelo Decreto nº 74.170/1974, assinale a alternativa correta.