Quanto ao passe livre estudantil nas modalidades de transporte público coletivo, assinale a alternativa correta.

Acerca da prestação do serviço de táxi no Distrito Federal, assinale a alternativa correta.

A respeito do serviço de táxi no Distrito Federal (DF), regulamentado pela Lei nº 5.323/2014, assinale a alternativa correta.

Constitui-se princípio da política tarifária do Sistema de Transporte do Distrito Federal

O art. 24 da Lei nº 3.106/2022 estabelece que o registro formal das irregularidades detectadas será feito pelo agente fiscal cadastrado no Departamento Metropolitano de Transportes Urbanos do Distrito Federal (DMTU/DF) mediante auto de infração lavrado em formulário próprio. A esse respeito, considerando o fato de não ter sido colhida a assinatura do preposto da empresa presente durante o ato, assinale a alternativa correta.

Considere hipoteticamente que uma empresa de transportes, concessionária do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal, teve veículo de sua frota retido no terminal por estar sendo conduzido por pessoa não habilitada. Nesse caso, o veículo poderá ser liberado para retorno à operação

Ao fiscal de atividades urbanas da área de especialização transportes, no exercício da função, compete fiscalizar

Em relação ao transporte público coletivo do Distrito Federal, é correto afirmar que o(s) serviço(s)

O Fundo do Transporte Público Coletivo do Distrito Federal será administrado

Considere hipoteticamente que certa empresa de cosméticos lançou uma publicidade em dissonância com o Código de Defesa do Consumidor. Na peça publicitária, havia a insinuação de que existiriam crianças “bonitas e feias”, mas, com o uso de seus produtos, “todas ficariam bonitas”. A peça foi considerada abusiva nos termos do art. 37, § 2º , da Lei nº 8.078/1990.
Considerando essa situação hipotética e de acordo com a Portaria nº 83/2021, que regulamenta a exploração de publicidade no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC/DF), assinale a alternativa correta.