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Estaríamos entrando na era dos autocratas? É certamente
tentador pensar assim depois de ver a recente surra dada pela
Rússia na Geórgia. Essa invasão marca com clareza uma nova
fase na política mundial, mas seria um erro pensar que o futuro
pertence à mão pesada do russo Vladimir Putin e aos seus colegas
déspotas.
Estou pessoalmente interessado em discernir o formato
do novo momento internacional, porque em 1989 escrevi um
ensaio intitulado O Fim da História? Nele, eu argumentava que
as idéias liberais haviam triunfado de maneira conclusiva com o
fim da Guerra Fria. Mas, hoje, o predomínio dos Estados Unidos
da América sobre o sistema mundial está fraquejando; Rússia
e China se oferecem como modelos, exibindo uma combinação
de autoritarismo e modernização que claramente desafia a
democracia liberal. Eles parecem ter grande número de
imitadores.
Francis Fukuyama. Democracia resiste a novo autoritarismo.
In: O Estado de S.Paulo, 31/8/2008, p. A24 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando
aspectos marcantes da realidade mundial contemporânea, julgue
os itens que se seguem.
Encerradas há pouco, as Olimpíadas de Pequim foram usadas pela China para demonstrar ao mundo pujança, vigor e capacidade de realização do país, no que introduziu inédito sentido político a uma competição que desconhecia esse tipo de procedimento.tentador pensar assim depois de ver a recente surra dada pela
Rússia na Geórgia. Essa invasão marca com clareza uma nova
fase na política mundial, mas seria um erro pensar que o futuro
pertence à mão pesada do russo Vladimir Putin e aos seus colegas
déspotas.
Estou pessoalmente interessado em discernir o formato
do novo momento internacional, porque em 1989 escrevi um
ensaio intitulado O Fim da História? Nele, eu argumentava que
as idéias liberais haviam triunfado de maneira conclusiva com o
fim da Guerra Fria. Mas, hoje, o predomínio dos Estados Unidos
da América sobre o sistema mundial está fraquejando; Rússia
e China se oferecem como modelos, exibindo uma combinação
de autoritarismo e modernização que claramente desafia a
democracia liberal. Eles parecem ter grande número de
imitadores.
Francis Fukuyama. Democracia resiste a novo autoritarismo.
In: O Estado de S.Paulo, 31/8/2008, p. A24 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando
aspectos marcantes da realidade mundial contemporânea, julgue
os itens que se seguem.
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Regina foi condenada, em sentença transitada em
julgado, a pagar a Tereza R$ 200,00 a título de danos morais,
R$ 900,00 a título de danos materiais e R$ 100,00 a título de
honorários advocatícios.
Com base nessa situação hipotética e de acordo com a disciplina
legal relativa a esse assunto, julgue os itens seguintes.
Regina deverá efetuar o pagamento do montante relativo à condenação no prazo de 15 dias, sob pena de haver acréscimo de multa de 10% do montante, e, a requerimento de Tereza, ser expedido mandado de penhora e avaliação.julgado, a pagar a Tereza R$ 200,00 a título de danos morais,
R$ 900,00 a título de danos materiais e R$ 100,00 a título de
honorários advocatícios.
Com base nessa situação hipotética e de acordo com a disciplina
legal relativa a esse assunto, julgue os itens seguintes.
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Considerando que um indivíduo, insatisfeito com acórdão
proferido pelo TRF da 1.ª Região em sede de apelação,
interponha recurso especial para o STJ, julgue os itens a seguir.
De acordo com entendimento sumulado pelo STJ, a despeito de o tribunal a quo não ter apreciado questão proposta no recurso especial, deve-se admiti-lo caso tenha havido prévia oposição de embargos de declaração.proferido pelo TRF da 1.ª Região em sede de apelação,
interponha recurso especial para o STJ, julgue os itens a seguir.
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Considerando que um indivíduo, insatisfeito com acórdão
proferido pelo TRF da 1.ª Região em sede de apelação,
interponha recurso especial para o STJ, julgue os itens a seguir.
Caso o recurso especial não seja admitido ante a alegação de que o acórdão recorrido está em consonância com jurisprudência dominante do STF, o recorrente poderá interpor agravo de instrumento, no prazo de 10 dias, para o STJ.proferido pelo TRF da 1.ª Região em sede de apelação,
interponha recurso especial para o STJ, julgue os itens a seguir.
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Julgue os seguintes itens, que versam acerca de habeas corpus e
das relações jurisdicionais com autoridade estrangeira.
O STJ entende possível o recebimento de habeas corpus como substitutivo de revisão criminal, quando a ilegalidade for manifesta e não for necessário o revolvimento de matéria fático-probatória.das relações jurisdicionais com autoridade estrangeira.
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Acerca do contrato de mútuo bancário, julgue os itens seguintes.
Como não basta o consenso para seu aperfeiçoamento, o contrato de mútuo se reveste de natureza real, efetivando-se com a entrega do bem fungível, em geral o dinheiro, e a sua posterior restituição, no vencimento do prazo estipulado.Provas
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Acerca dos crimes hediondos, julgue os itens que se seguem.
De acordo com a nova redação da Lei dos Crimes Hediondos, a pena será sempre cumprida em regime inicialmente fechado, cabendo a progressão de regime após o cumprimento de dois quintos da pena, se o apenado for primário.Provas
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- Legislação EspecialLei 9.455/1997: Crimes de Tortura
- Teoria Geral das PenasLivramento CondicionalRequisitos para a Concessão
Acerca dos crimes hediondos, julgue os itens que se seguem.
O condenado pela prática de crime de tortura, por expressa previsão legal, não poderá ser beneficiado por livramento condicional, se for reincidente específico em crimes dessa natureza.Provas
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Acerca do conceito, do objeto e dos elementos das constituições,
julgue os itens seguintes.
O fato de a CF ser rígida fundamenta o princípio da supremacia da Constituição sobre as demais normas jurídicas, inclusive sobre os tratados internacionais de direitos humanos.julgue os itens seguintes.
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Cada um dos próximos itens contém uma situação hipotética,
seguida de uma assertiva a ser julgada com base nos preceitos
legais acerca do controle da administração pública e da
responsabilidade civil do Estado.
João ingressou com ação de indenização contra determinado estado da Federação, fundada na responsabilidade objetiva do estado, diante do dano a ele causado pelo servidor público Mário, que teria agido com culpa. Nessa situação, se o juízo não aceitar a denunciação à lide do servidor que causou o dano, o estado não perderá, por esse motivo, o direito de ingressar posteriormente com ação de regresso contra Mário.seguida de uma assertiva a ser julgada com base nos preceitos
legais acerca do controle da administração pública e da
responsabilidade civil do Estado.
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