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No que se refere às ideias e aos aspectos linguísticos do texto acima, julgue os itens seguintes.
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No que se refere aos aspectos linguísticos e à tipologia do texto acima, julgue os itens que se seguem.
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Julgue os itens a seguir, com base na Lei Complementar
n.º 134/2010 e nos Decretos n.os 7.138/2010 e 7.139/2010.
Considere que o Conselho de Administração da SUFRAMA
tenha sido convocado para reunião extraordinária, à qual não
poderá comparecer seu presidente em virtude de grave doença.
Nessa situação, o ministro de Estado das Cidades presidirá
interinamente a referida reunião.Provas
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Julgue os itens a seguir, com base na Lei Complementar
n.º 134/2010 e nos Decretos n.os 7.138/2010 e 7.139/2010.
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES), na condição de conselheiro
titular do Conselho de Administração da SUFRAMA, tem a
faculdade de indicar pessoas para representá-lo nas reuniões
desse conselho.Provas
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Julgue os itens a seguir, com base na Constituição Federal de 1988
(CF), no Decreto-Lei n.º 288/1967, no Decreto-Lei n.º 356/1968 e
no Decreto n.º 61.244/1967.
Considere que uma máquina usada na construção de rodovias
tenha sido importada e esteja na Zona Franca de Manaus
aguardando para ser enviada a determinada zona de fronteira,
no estado do Acre, onde finalmente será utilizada. Nessa
situação, esse produto estará isento dos impostos de
importação e sobre produtos industrializados.Provas
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Julgue os itens a seguir, com base na Constituição Federal de 1988
(CF), no Decreto-Lei n.º 288/1967, no Decreto-Lei n.º 356/1968 e
no Decreto n.º 61.244/1967.
A CF manteve a Zona Franca de Manaus com suas
características de área de livre comércio, tendo a Emenda
Constitucional n.º 42/2003, no Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias, ampliado o prazo de sua
manutenção em dez anos.Provas
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Julgue os itens a seguir, com base na Constituição Federal de 1988
(CF), no Decreto-Lei n.º 288/1967, no Decreto-Lei n.º 356/1968 e
no Decreto n.º 61.244/1967.
Considere que determinada mercadoria estrangeira tenha
entrado na Zona Franca de Manaus para ser estocada e
reexportada. Nessa situação, se a mercadoria for utilizada e
exportada posteriormente, será devido o imposto de
exportação.Provas
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Julgue os itens a seguir, com base na Constituição Federal de 1988
(CF), no Decreto-Lei n.º 288/1967, no Decreto-Lei n.º 356/1968 e
no Decreto n.º 61.244/1967.
As atribuições do superintendente da SUFRAMA são
indelegáveis.Provas
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Julgue os itens que se seguem, com base na Resolução SUFRAMA
n.º 203/2012, no Decreto n.º 783/1993 e na Portaria Interministerial
n.º 170/2010.
Entre as competências do Grupo Técnico Interministerial de
Análise de Processos Produtivos Básicos (GT-PPB) estão o
exame e a aprovação de fixação ou alteração dos processos
produtivos básicos.Provas
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Julgue os itens que se seguem, com base na Resolução SUFRAMA
n.º 203/2012, no Decreto n.º 783/1993 e na Portaria Interministerial
n.º 170/2010.
Os projetos industriais que têm por objetivo a industrialização
de produtos na Zona Franca de Manaus recebem abatimento de
até 24,5% no imposto de importação relativo a embalagens de
origem estrangeira.Provas
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