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A taxa se diferencia do preço público ou tarifa, dentre outras distinções, porque a taxa
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- Código PenalCrimes Contra a Fé PúblicaFalsidade DocumentalFalsificação de Documento Público (art. 297)
Considere:
I. Carta dirigida ao chefe de repartição pública.
II. Cheque.
III. Testamento particular.
IV. Livro Mercantil.
Equiparam-se a documento público, para os efeitos penais, os indicados APENAS em
I. Carta dirigida ao chefe de repartição pública.
II. Cheque.
III. Testamento particular.
IV. Livro Mercantil.
Equiparam-se a documento público, para os efeitos penais, os indicados APENAS em
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Constitui crime funcional contra a ordem tributária, dentre outros,
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Luiz foi visitado por um fiscal, que encontrou irregularidades na escrituração de sua empresa. Pedro, pessoa de grande prestígio na cidade, companheiro de clube e amigo do fiscal, solicitou de Luiz a quantia de R$ 5.000,00 a pretexto de influir o fiscal a deixar de multá-lo pelas irregularidades constatadas. O fiscal, no entanto, autuou a empresa e aplicou as multas cabíveis. Nesse caso, Pedro
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João, funcionário público, exigiu de Paulo a quantia de R$ 10.000,00 para dar andamento a processo administrativo de seu interesse. Paulo recusou-se a pagar a referida quantia e comunicou o ocorrido ao superior hierárquico de João. Nesse caso, João cometeu
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Um dos instrumentos legais que ganhou bastante destaque dentro do conjunto de normas para o controle da qualidade ambiental foi a Lei nº 9.605, que dispõe sobre
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A implantação de um SGA - Sistema de gestão Ambiental é baseada em um ciclo
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Com base na ISO 14001, os sistemas de gestão ambiental devem ser compostos por
I. Política Ambiental
II. Planejamento
III. Implementação e Operação
IV. Verificação e Ações Corretivas
V. Revisão de Gerenciamento
VI. Adequação da Legislação
Está correto o que consta APENAS em
I. Política Ambiental
II. Planejamento
III. Implementação e Operação
IV. Verificação e Ações Corretivas
V. Revisão de Gerenciamento
VI. Adequação da Legislação
Está correto o que consta APENAS em
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Deve anteceder o desenvolvimento de um SGA - Sistema de Gestão Ambiental a revisão ou diagnóstico inicial contemplando uma avaliação dos procedimentos utilizados na empresa relacionados às questões
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O gerenciamento de suprimentos por meio da abordagem do Supply Chain Management tem como objetivo estratégico
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