Jorge, funcionário do Erário estadual, tem a posse, em razão do cargo, de computadores de propriedade do mencionado Erário. Aproveitando-se do fato de ter a chave da sala na qual ficavam depositados os computadores, Jorge apropria-se de um computador, contando com a ajuda de seu vizinho desempregado, Lúcio, o qual conhecia a condição de funcionário de Jorge, sendo, após, o computador vendido, com o lucro dividido entre os dois agentes.

Assinale a alternativa correta.

Emílio, empregado de sociedade de economia mista na qual o Estado-membro tem participação acionária, apropria-se de numerário da referida instituição, verba essa da qual tinha posse em razão do cargo, no objetivo de satisfazer-se de exata importância da qual é credor da instituição, por diárias não recebidas. Emílio comete

Assinale a alternativa correta.

Acerca das competências do TCE-MT, é correto afirmar que, dentre elas, se encontra

Acerca do Ministério Público junto ao TCE-MT, é correto afirmar que

Acerca das regras éticas de conduta dos membros do TCE-MT, é correto afirmar que dentre as sanções previstas por suas violações se encontra a de

Acerca das decisões do TCE-MT em prestações ou tomadas de contas, é correto afirmar que

Acerca das sanções e medidas cautelares da competência do TCE-MT, é correto afirmar que

Acerca dos incidentes processuais previstos regimentalmente no âmbito do TCE-MT, é correto afirmar que