Acerca do direito financeiro e suas normas gerais, julgue o item seguinte.

Entre as matérias que se inserem no conceito de direito financeiro, estão as de elaboração tanto dos orçamentos públicos como dos balanços públicos.

No concernente à interpretação e aplicação da lei penal, julgue o item abaixo.

É vedada a aplicação analógica em normas penais incriminadoras. Nas normas penais não-incriminadoras gerais, admite-se o emprego da analogia in bonam partem.

Acerca da Lei Orgânica do TCE/PE, julgue o seguinte item.

É possível aplicar sanção ao denunciante que, por má-fé, oferecer denúncia que sabe ser infundada.

Acerca do registro de eventos contábeis, julgue o item seguinte.

Ao efetuar o registro do deságio na emissão de debêntures, a empresa reduz o passivo , independentemente do valor do deságio.

Acerca do registro de eventos contábeis, julgue o item seguinte.

Na emissão de ações, o registro do ágio provoca acréscimo no ativo permanente e redução no patrimônio líquido.

Acerca de pavimentos, julgue o item a seguir.

Os macadames betuminosos podem ser utilizados como revestimentos ou bases de pavimentos.