Qual das seguintes opções descreve corretamente uma função do protocolo?

No arquivamento de documentos por nome, existem algumas regras, chamadas de regras de alfabetação. Assinale a alternativa cuja afirmação não está de acordo com essas regras:

Nas afirmações abaixo sobre o protocolo e recebimento de documentos, assinale aquela que não é verdadeira:

De acordo com a Lei Federal 8666/1993, alienação é:

É fundamental que as licitações sejam conduzidas de forma transparente, imparcial e seguindo os princípios legais em todo o seu processo. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que seja um dos objetivos do processo licitatório.

Em conformidade com a Lei de Licitação e Contratos nº 14.133 de 2021, é CORRETO afirmar que aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado, serão considerados bens e serviços:

Nos processos de licitação e de contrato, regulados pela Lei nº 14.133 de 2021, o conhecimento das definições estabelecidas pela lei é de grande relevância para o melhor entendimento e execução do processo. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que a pessoa jurídica integrante da administração pública, responsável pela contratação, é definida como:

As licitações são procedimentos administrativos realizados pelo poder público para selecionar aquela proposta mais vantajosa para a contratação de obras, serviços, compras ou alienações. Nesse sentido, em conformidade com a Lei nº 14.144 de 2021, que regula as licitações e contratos administrativos, é CORRETO afirmar ser uma modalidade de licitação.

Em conformidade com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133 de 2021, o processo de licitação observará determinadas fases, em sequência, sendo sua primeira fase a indicada na alternativa:

A Administração Pública, no Brasil, desempenha um papel essencial na organização e funcionamento do Estado, sendo gerida por seus servidores. Tratando dos concursos públicos, é certo dizer que no Brasil terão validade de até dois anos, contudo, à luz da Constituição Federal brasileira de 1988, é CORRETO afirmar que: