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Foram encontradas 90 questões.

1449144 Ano: 2003
Disciplina: Direito Penal
Banca: ESAF
Orgão: TCE-PR
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A inexistência da possibilidade de conhecimento do ilícito exclui a culpabilidade, quando

 

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1449143 Ano: 2003
Disciplina: Direito Penal
Banca: ESAF
Orgão: TCE-PR
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O agente "B" seqüestra pessoa com o fim de obter para si vantagem em dinheiro, consistente no pagamento de resgate. "B" é condenado por extorsão mediante seqüestro (art. 159 do Código Penal). Pode-se dizer que, neste caso, trata-se de:

 

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1449142 Ano: 2003
Disciplina: Direito Penal
Banca: ESAF
Orgão: TCE-PR
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Quando uma lei penal nova torna típico fato anteriormente não-incriminado, pode-se dizer que ocorreu:

 

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1449141 Ano: 2003
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: ESAF
Orgão: TCE-PR
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A sociedade limitada prevista no Novo Código Civil, Lei nº 10.406/2001, altera a disciplina atual das limitadas para:

 

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1449140 Ano: 2003
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: ESAF
Orgão: TCE-PR
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O requerimento de falência de comerciante ou sociedade mercantil será deferido, quando requerido

 

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1449139 Ano: 2003
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: ESAF
Orgão: TCE-PR
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A Lei nº 8.078/90, ao estabelecer a política nacional das relações de consumo, baseou-se na vulnerabilidade do consumidor. A proteção de seus interesses econômicos implica:

 

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1449138 Ano: 2003
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: ESAF
Orgão: TCE-PR
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Tendo feito uma venda mercantil, o vendedor, com o objetivo de ter em mãos um instrumento capaz de propiciar-lhe o poder de cobrar o valor da venda,

 

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1449137 Ano: 2003
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: ESAF
Orgão: TCE-PR
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O negócio constitutivo de sociedades é o denominado contrato plurilateral que se caracteriza por:

 

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1449136 Ano: 2003
Disciplina: Direito Civil
Banca: ESAF
Orgão: TCE-PR
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Assinale a opção falsa, tendo por base o novo Código Civil.

 

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1449135 Ano: 2003
Disciplina: Direito Civil
Banca: ESAF
Orgão: TCE-PR
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Assinale a opção correta.

 

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