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A questão refere-se a Direito Tributário.
Quando a lei determina que haja retenção na fonte pagadora de contribuição social ou de imposto, estará caracterizada a
Quando a lei determina que haja retenção na fonte pagadora de contribuição social ou de imposto, estará caracterizada a
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A contribuição de melhoria
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Com relação aos tributos, é correto afirmar:
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O princípio válido, tratando-se de sucessão de leis penais no tempo, na hipótese de que a norma posterior incrimina fato não previsto na anterior, é o da
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Em relação ao conceito formal e material do crime é correto afirmar:
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Tratando-se de culpabilidade, o sistema penal brasileiro adota a regra da responsabilidade subjetiva, que implica
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- Código PenalCrimes Contra a Fé PúblicaFalsidade DocumentalFalsificação de Documento Público (art. 297)
- Código PenalCrimes Contra a Fé PúblicaFalsidade DocumentalFalsificação de Documento Particular (art. 298)
- Código PenalCrimes Contra a Fé PúblicaFalsidade DocumentalFalsidade Ideológica (art. 299 do CP)
A diferença entre falsidade material e ideológica de documento é que na falsidade material
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- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoCorrupção Passiva
Na corrupção passiva, crime cometido contra a administração pública, o agente
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A questão refere-se a Elementos de Finanças e Finanças Públicas.
Quanto à definição de Finanças Públicas, considere:I. É ciência que estuda as atividades fiscais e não fiscais dos poderes públicos na sua aplicação a empreendimentos de caráter público e privado.
II. É atividade desempenhada pelos poderes públicos na obtenção de recursos para o cumprimento de suas finalidades.
III. É atividade desempenhada pelos poderes públicos na aplicação de recursos para o cumprimento de suas finalidades.
Está correto o que se afirma APENAS em
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A questão refere-se a Microeconomia e Macroeconomia.
No modelo de crescimento de Solow, supondo-se que a força de trabalho é constante, que não há progresso tecnológico, e as seguintes relações de comportamento: y = k 1/2
s = 40%
d = 5%
Onde:
y = produto por trabalhador
s = taxa de poupança
d = taxa de depreciação da economia
O valor do produto por trabalhador no estado estacionário corresponde a
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