Magna Concursos

Foram encontradas 100 questões.

1136209 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TCM-RJ
Os direitos coletivos a que se refere o Capítulo I do Título II da Constituição de 1988 (“Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos) são direitos
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1136203 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TCM-RJ
A Constituição Federal, considerando a maior ou menor relevância de determinadas matérias, indicou expressamente os diplomas legais que devem discipliná-las. No caso específico das finanças públicas, da emissão e resgate de títulos da dívida pública e da fiscalização financeira da Administração pública direta e indireta, essas matérias, de acordo com a Constituição Federal, devem ser disciplinadas, respectivamente, por
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1136201 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TCM-RJ
O julgamento de procedência de ação direta de inconstitucionalidade
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1136200 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TCM-RJ
A Constituição Federal prevê algumas hipóteses e fontes de financiamento e custeio da Seguridade Social, estipulando, ainda, que uma vez criada determinada contribuição social com este intuito, ela poderá ser exigida
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1136199 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TCM-RJ
Lei ordinária e lei complementar
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1136198 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TCM-RJ
Determinada instituição financeira, constituída sob a forma de sociedade de economia mista exploradora de atividade econômica e que atua em regime de competição no mercado foi acionada judicialmente por um cidadão, que objetiva ser indenizado por alegados prejuízos materiais e danos morais em razão da inclusão de seu nome em cadastro de devedores, em decorrência de equívoco da referida instituição. O cidadão fundamentou seu pedido na responsabilidade civil da Administração pública, na forma preconizada pelo artigo 37, § 6º , da Constituição Federal. Referida pretensão, com o fundamento apresentado, afigura-se
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1136197 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TCM-RJ
São mecanismos de controle preventivo de constitucionalidade existentes no Direito brasileiro:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1136196 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TCM-RJ
A lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, a
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1136195 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TCM-RJ

Medida provisória

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1136193 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TCM-RJ
Segundo o § 7° do art. 195 da Constituição Federal, São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei.

Esse dispositivo constitucional

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas